Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante em seu artigo terceiro, a educação como direito essencial a todos os cidadãos e dever do Estado. Conquanto, tal prerrogativa não se reverbera com efeito na prática quando se observa a dificuldade da sociedade brasileira na questão do analfabetismo. Dessa forma, configura-se um cenário complexo em virtude de questões de negligência das instituições sociais e pela evasão escolar.

Em primeira análise, é importante pontuar a apatia do Estado como impulsionador do analfabetismo no país. Nesse sentido, a falta de infraestrutura que muitas escolas da rede pública de ensino enfrentam além da má distribuição dessas instituições, especialmentes em áreas remotas do território brasileiro, dificultam o acesso à educação básica. Essa conjuntura, segundo o filósofo contratualista John Locke, se configura como uma ruptura do contrato social, já que o Estado não cumpre sua função de garantir acesso universal à educação de qualidade.

Ademais, deve-se apontar a grande taxa de evasão escolar como agravante do problema. O filme taiwanês “A Sun” retrata a história de Chen A-Ho, um jovem que teve que largar os estudos para trabalhar e ajudar na renda de sua família. Fora da ficcção, no Brasil, é dez vezes mais provável que um aluno da rede pública abandone o curso do que um aluno da rede privada. Isso porque, a situação de baixa renda em que muitas crianças se encontram os forçam a priorizar as formas de complementar a renda familiar em detrimento da sua alfabetização, fazendo da fuga escolar algo, ainda hoje, bastante persistente.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é necessário que o Ministério da Educação e Cultura, juntamente com o Ministério da Economia, por meio do destino de verbas, estimulem o desenvolvimento da rede pública de educação básica, com a ampliação de recursos pedagógicos e fornecimento de auxílios estudantis, para garantir a alfabetização de crianças em todas as áreas do Brasil. Assim, será possível o acesso atingir o acesso universal a educação primária.