Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

Enviada em 30/09/2023

Na obra “Cidadanias mutiladas”, Milton Santos afirma que a democracia só é efetiva quando atinge a população em sua totalidade. Contudo, é notório o ambiente antidemocrático estabelecido no processo de alfabetização no Brasil, haja vista os desafios em garantir o direito básico à educação a todos os brasileiros. Nesse sentido, faz-se necessário analisar a negligência estatal e a base educacional lacunar como pilares da problemática.

Sob esse viés, em primeiro plano, é preciso atentar para a inoperância das autoridades governamentais com pessoas socialmente vulneráveis. O 5° artigo da Constituição Federal, de 1988, diz que é dever do Estado garantir educação para todos, visando o desenvolvimento pleno e qualificação profissional dos cidadãos. Entretanto, ainda que legalmente assegurado, mais de dez milhões de brasileiros são analfabetos no país por conta da precarização do ensino público e desigualdade social, visto que por serem socialmente carentes dependem unicamente do governo para se alfabetizarem, segundo Fundação Futura. Dessa maneira, torna-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Outrossim, a base de ensino lacunar também é um grande impasse. Kant alerta que a educação é o molde do cidadão, que a existência de um problema social é devido a uma lacuna na base educacional. Essa brecha faz com que os jovens não tenham consciência dos desafios do processo de alfabetização e sua importância no Brasil, assim o problema insiste no futuro, uma vez que se a população não têm consciência do problema, não pressionaram os órgãos governamentais para resolvê-lo. Desta forma, para que o tema não persista, é preciso acabar com essa lacuna por meio da educação e conscientização social.

Portanto, urge que o problema seja dissolvido. Para isso, o Ministério da Educação — órgão que define as políticas e diretrizes educacionais — deve criar uma agenda econômica, visando desprecarizar o ensino público, por meio de palestras de conscientização, campanhas midiáticas informativas e aulas intensivas de alfabetização aos finais de semana em todos os municípios do Brasil, a fim de reverter essa inoperância estatal que se instalou. Desse modo, democratizando o direito à alfabetização, como dito por Santos, para todos.