Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 6°, que todos os cidadãos brasileiros possuem o direito à alfabetização. No entanto, apesar da declaração documentada, percebe-se que o acesso à alfabetização não é garantido plenamente em todo território nacional. Nesse sentido, isso ocorre, devido não só a questões governamentais, mas também por fatores socioculturais.

Em primeiro plano, vale salientar que, por questões governamentais, a falta de alfabetização para os cidadãos brasileiros se estabelece e proporciona desigualdade no âmbito social. Nessa lógica, segundo o filósofo Aristóteles, a política é uma virtude e tem como função garantir mais dignidade para o bem social. Paralelamente ao pensamento aristotélico, observa-se a carência de respaldo político, ao não proporcionar projetos sociais para a garantia plena à educação de qualidade para todas as pessoas. Dessa forma, a escassez de medidas políticas estimula ainda mais a desigualdade social.

Além disso, nota-se como fatores socioculturais promovem a má qualidade da educação por meio da falta de discussão sobre o assunto. Diante disso, segundo o filósofo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar que não está submetida à vontade individual, mas influencia-se por um conjunto de normas sociais. Com isso, a sociedade, por agregar pensamentos de descaso com a educação, reverberam ainda mais a divergência social por meio do desprovimento de discussões para mudar a situação da educação. Dessa maneira, é possível observar como o descaso sobre o assunto afeta o desenvolvimento social na sociedade.

Portanto, é imperativo amenizar tal óbice. Sendo assim, o Ministério da Cidadania deve, por intermédio de políticas públicas, estabelecer que a alfabetização ocorra em todo território nacional, garantindo pleno alcance de todos, a fim de proporcionar direito pleno constitucional de cidadania. Ademais, o Ministério da Cidadania também deve realizar campanhas, por meio de palestras em escolas com profissionais da educação, a fim de agregar discussões sobre o processo de alfabetização. Exercendo tais medidas, o Estado concordará com a Constituição e irá proporcionar mais dignidade para o bem social.