Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A ONU - Organização das Nações Unidas - garante liberdade e segurança para todo e qualquer cidadão, além de ser responsável por conter conflitos em escala global. Em contraste, o sistema de segurança pública no Brasil não segue os preceitos determinados por tal orgão. Diante disso, cabe refletir acerca do poder desenfreado exercido por autoridades e a sensação de falsa segurança.

Nesse contexto, é válido considerar a liberdade autoritária de orgãos de segurança pública como principal fator catalisador do problema. Isso ocorre, pois, durante os anos de Ditadura Militar, a entidade policial concentrava majoritariamente todo o poder, utilizando-o de forma a reprimir a população em situações diversas e possivelmente ilógicas. Sob essa ótica, é nítido que resquícios de uma sociedade oprimida seguiram, causando medo e descofiança em relação aos supostos protetores da nação, tornando denúncias escassas e quebra anormal do orgão regulador quando em comparação ao desenvolvimento internacional.

Ademais, é relevante trazer em pauta o ilusório sentimento de defesa como consequêcia direta do problema. Segundo Thomas Hobbes em seu conceito de contrato social, é dever estatal manter a segurança para que então haja liberdade. A partir disso, percebe-se que, apesar dessa teoria, o país atual segue sem o previsto, em contraponto há o sentimento promovido pelo Estado de falso amparo causado pela presença de entidades autoritárias, mas inertes, que mantém a contínua e corrupta linha de ação - ou falta dela.

Portanto, é perceptível a necessidade de combater os desafios apresentados como parte da segurança pública. Dessa maneira, é imperativo a movimentação governamental, especialmente o Ministério da Justiça e Segurança Pública, assegurando limites de poder em figuras de defesa por meio da legislação e conscientização desses e da população - incentivando denúncias caso necessário -, a fim de mitigar a apenas aparente garantia de cuidado, tornando-a real e confiável quando utilizada da maneira correta. Assim, pode-se seguir os conceitos pre-estabelecidos pela ONU para manter a paz e promover o desenvolvimento.