Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Na música “Classe Média”, de Max Gonzaga, o verso “Porque eu não tô nem aí se o traficante é quem manda na favela” evidência a negligência de parte da sociedade diante dos problemas relacionados à segurança brasileira. À medida que o país ca-rece de políticas eficazes acerca dessa questão, a violência se perpetua e o Estado se fragiliza. Dessa forma, fatores como a precariedade penitenciária e a institucio-nalização contribuem para a precarização da segurança pública no Brasil.

Em primeiro lugar, a má gestão do sistema penitenciário representa um grande desafio para a segurança pública no Brasil. Isso porque, em vez de cumprir seu pa-pel ressocializador, as prisões acabam funcionando como centros de fortalecimen-to de facções criminosas, que estendem seu poder para fora dos presídios. Além di-sso, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, mais de 40% dos presos brasileiros ainda aguardam julgamento, o que contribui para a superlotação e para as condições precárias das unidades prisionais. Desse modo, a ausência de políti-cas eficazes de reintegração social amplia a reincidência criminal e torna a violência um ciclo permanente.

Ademais, a insuficiência de políticas públicas voltadas à prevenção do crime agrava o cenário da insegurança nacional. Bem como, a falta de investimentos em educa-ção de qualidade, programas sociais e oportunidades de emprego faz com que mi-lhares de jovens em situação de vulnerabilidade encontrem no tráfico de drogas uma alternativa de ascensão financeira. Sob essa ótica, o sociólogo Émile Durkheim já afirmava que a sociedade é responsável por integrar os indivíduos, e, quando falha nessa função, aumenta-se a propensão a condutas desviantes. Logo, a omi-ssão estatal no campo da prevenção acaba fortalecendo a criminalidade e enfra-quecendo o direito coletivo à segurança.

Nota-se, portanto, que é urgente tratar dos problemas da segurança pública. Nesse sentido, cabe ao Governo Federal - por meio do Ministério da Justiça - im-plantar programas de educação e cultura em áreas vulneráveis e modernizar o sistema penitenciário com gestão eficiente, a fim de reduzir reincidências e pre-venir a adesão de jovens à condutas desviantes, garantindo maior segurança. Assim, será possível construir uma sociedade mais justa, pacífica e coesa.