Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Iniciada em 1964, no Brasil, a Ditadura Militar, foi um período no qual a segurança foi marcada por repressão, tortura e ausência dos direitos humanos. Dessa forma, este período deixou marcas na forma que a polícia atua nos dias atuais, resultando em desafios ao sistema de segurança pública. Portanto, é necessário analisar como agravantes da problemática: omissão estatal e a desigualdade de gênero.

Em primeiro plano, a negligência do Estado dificulta o combate aos desafios do sistema de proteção. Nesse sentido, a ONU - Organização das Nações Unidas - propõe “Paz, Justiça e Instituições” ressaltando a necessidade de reduzir violência e fortalecer instituições democráticas. No entanto, é visível a discrepância entre a teoria e a prática desta instituição, visto que no Brasil diversas pessoas passam por situações precárias de segurança, como não conseguir andar com seus pertences em mãos. Logo, é necessário que o Estado atue de forma mais efetiva, com políticas públicas que priorizem a prevenção e a proteção cidadã, visto que a ausência de medidas concretas amplia a sensação de insegurança.

Ademais, a desigualdade de gênero evidencia outro desafio de segurança pública brasileira. Segundo o Atlas da Violência em 2023, mais de 60% dos casos de feminicídio ocorrem dentro de ambiente doméstico, o que evidencia a vunerabili

_dade feminina mesmo em locais que deveriam oferecer proteção. Além disso, em espaços públicos, as mulheres sofrem assédio e violência, fator que restringe sua liberdade. Tal realidade reflete a insuficiência de políticas de segurança voltadas à proteção da mulher, reforçando a necessidade de ações integradas entre o Estado e a sociedade civil para garantir condições igualitárias a todos.

Em suma, é importante que medidas sejam tomadas para que tal conduta não se perpetue. Diante disso, o Governo Federal, em parceria com os estados e o Minis

_tério das Mulheres - órgão responsável por garantir direito e igualdade das mulheres - , deve implementar políticas de policiamento comunitário, por meio de investimentos em tecnologia e equipes especializadas, a fim de reduzir a violência, garantir a proteção e efetivar o direito constitucional à segurança. Para que assim, o Brasil seja cada vez mais seguro, longe dos traumas causados pelo Regime Militar.