Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Segundo o sociólogo francês Émile Durkheim, a sociedade é como um organismo vivo pois tudo está interligado e em constante mudança. Sendo assim, o mesmo só funciona bem quando todos os seus sistemas exercem suas funções de maneira eficiente. Neste sentido, os desafios do sistema de segurança pública no Brasil ressaltam o aumento da criminalidade apesar dos grandes esforços militares. Em vista disso, é notório que as instituições responsáveis pelo enfrentamento da questão não estão suficientemente preparadas, fazendo necessária a intervenção de agentes para a resolução dessa problemática.

O Brasil, como um país de desenvolvimento emergente, ainda encontra entraves para reduzir a violência urbana. Segundo dados do Mapa da Violência 2016,o número de assassinatos no país atinge a marca recorde,com 59.627 homicídios confirmados. Apesar de 1,5% do PIB brasileiro ser destinado a segurança pública isto ainda é insuficiente, visto que, países desenvolvidos como a França aplicam cerca de 2,0% do PIB em segurança. Em vista disso, é fundamental destacar a necessidade de criação de mais políticas públicas que destinem recursos para a  solucionar os desafios do sistema de segurança pública.

Paralelo a isso, a irracionalidade do sistema de segurança pública está enraizada na Constituição Federal de 1988 que concentrou os poderes nas mãos das polícias estaduais, atribuindo pouca competência tanto aos Municípios como a União, que atua apenas em momento de crise e quando algum estado requer ajuda. Por conseguinte, a impunidade e brandeza na aplicação das leis faz com que os criminosos entendam que cometer o delito não resultará em um posicionamento do Estado e muito menos em uma forte punição. Gerando então, um ciclo vicioso que se inicia com a segregação social, passando pelo ato de cometer o crime e resultando então na impunidade.

Desta forma, torna-se evidente a necessidade do país de superar os desafios do sistema de segurança pública para que possa crescer e até mesmo se tornar um país desenvolvido. Para que isso aconteça, faz-se necessário, primeiramente, que o Poder Público aperfeiçoe as políticas públicas já existentes para melhorar a segurança da sociedade. Paralelamente a isso, cabe ao MEC, Ministério da Educação, realizar maiores investimentos na escolarização de crianças em situação de extrema pobreza, construindo escolas e capacitando profissionais para a realidade destas camadas sociais. Só assim poderemos vencer estes desafios e fazer valer a frase do filósofo Immanuel Kant " O homem é aquilo que a educação faz dele".