Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 08/06/2018

Segundo dados do IBGE, mais de 77 milhões de brasileiros têm medo de andar pelas ruas em virtude da violência. Evidenciando-se, portanto, que as políticas públicas de segurança têm se mostrado ineficientes, o que se deve a fatores como a gestão pública de segurança urbana incompetente e a existência de um complexo esquema consolidado de tráfico de drogas.

Em primeira análise, há um destaque para a má gerência da polícia faltando, portanto, recursos tecnológicos, treinamento eficiente, enfoque nas regiões mais violentas e, sobretudo, coesão entre os policiais. Contrariando a tendência nacional, o sistema policial do Capão Redondo, em São Paulo, demonstrou por meio da redução da criminalidade em 90% o quão esses fatores são cruciais para o tratamento eficaz da segurança pública. O exemplo paulistano mostrou, dessa forma, que a cooperação policial e a democratização da segurança, ou seja, não apenas voltada para as áreas nobres, geram benefícios à população em geral.

Outro fator adensador da violência é, como disse Sérgio Adorno, a existência de um mercado internacional de drogas com etapas de produção, circulação e distribuição bem organizados. Dessa forma, o tráfico se comporta como um organismo vivo que se não desarticulado será sempre perpetuado mesmo que muitas pessoas envolvidas sejam presas, afinal, existe todo um esquema de recrutamento organizado e uma vasta população vulnerável. O fato de Fernandinho Beira-mar, apesar de encarcerado, conseguir controlar o tráfico do interior da prisão por meio de celulares é um exemplo da anomia vigente na segurança pública nacional.

Evidencia-se, portanto, a existência de significativas dificuldades para a viabilização de segurança aos cidadãos. A fim de reduzir a violência nas cidades, as Secretárias de Segurança Pública devem tornar a gestão mais produtiva por meio do investimento em tecnologias que mapeiem os pontos mais violentos da cidade para que policiais treinados atuem nessas regiões. Esse treinamento pode ser conduzido por especialistas como o consultor Marcos do Val. Além disso, visando a desarticulação do tráfico  dentro das prisões, o Ministério da Justiça deve garantir o cumprimento da lei que criminaliza o uso de celular nas cadeias por meio da promoção de inspeções minuciosas, principalmente da infra-estrutura e paredes que servem de esconderijo para equipamentos, além do  treinamento de agentes para não permitir a entrada desses aparelhos. Com isso, o cidadão poderá vislumbrar um futuro em que a sua liberdade não seja cerceada pelo medo.