Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Na série “Todo Mundo Odeia o Chris” retrata-se a vida do jovem Chris, o qual sofre constantemente com a insegurança do bairro em que mora, vivenciando arrastões, assaltos e violência. Infelizmente, fora das telas, garantir a segurança da população ainda é uma dificuldade no Brasil contemporâneo. Nesse contexto, deve-se analisar como o Estado e a má gestão do sistema penitenciário causam tal problema e como combatê-lo.

Em primeiro lugar, é notório o papel do Estado no que tange a crise de segurança publica enfrentada no país. Isso porque, embora seja papel do governo garantir a proteção dos cidadãos, conforme defendeu o sociólogo Thomas Hobbes em sua obra “O Leviatã”, esse encontra-se omisso em relação ao corpo social. Tal conjuntura é perceptível pela falta de investimentos satisfatórios em instituições de defesa pública, como a Policia Civil, a qual encontra-se, na maioria das vezes, sem equipamentos e profissionais suficientes para lidar com os crimes na comunidade. Por conseguinte, aumentam-se as taxas de criminalidade e violência, colocando, por exemplo, a capital do Rio Grande do Norte, Natal, no ranking das 10 cidades mais violentas do mundo.

Além disso, nota-se, ainda, que o mau gerenciamento do sistema carcerário também contribui para a manutenção do problema. Isso porque, ao invés de as penitenciárias almejarem a disciplina e preparação dos delinquentes para ressocialização, consoante defendido por Michel Foucault em sua obra “Vigiar e Punir”, tal instituição busca apenas deixar o indivíduo recluso da sociedade. Por consequência disso, o ex-detento, ao adentrar na comunidade, tende a praticar novos crimes, perpetuando-se, desse modo, a violência e o sentimento de insegurança da população.

Torna-se evidente, portanto, a iminência em cessar a problemática. Em razão disso, o Poder Executivo deve aprimorar os investimentos em defesa pública, através da destinação de verba suficiente para compra de armas, viaturas e para capacitação da Polícia Civil e Militar, visando, dessa forma, mitigar os casos de violência e o banditismo na sociedade. Concomitantemente, o Ministério de Segurança Pública deve reformular o sistema penitenciário, por meio da contração de psicólogos e educadores, com o intuito de preparar o infrator para sua reinserção no corpo social.