Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 08/06/2018
Segundo o sociólogo Émile Durkheim, a criminalidade pode-se tornar um estado de doença social, visto que os casos frequentes podem prejudicar a organização social e o seu bom funcionamento. Diante dessa perspectiva, a sociedade brasileira enfrenta atualmente desafios constantes quanto ao sistema de segurança pública. Dessa forma, segundo dados do IBGE, 77 milhões de brasileiros sentem medo de andar pelas ruas por conta da violência. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligência por parte do governo e a precariedade do sistema carcerário brasileiro causam tal problemática e como combatê-la.
Em primeira análise, é imprescindível ressaltar que a falta de recursos e reformas no plano de segurança, são as principais razões da manutenção da instabilidade do sistema de segurança. Segundo a Constituição Federal de 1988, a proteção da população e do patrimônio é um dever do Estado e direito da população. No entanto, mesmo estando assegurada por lei, o governo não está cumprindo devidamente com suas responsabilidades. Nessa perspectiva, a má gerência da polícia está ligada a falta de recursos tecnológicos, treinamento ineficiente, ausência dos serviços nas áreas mais necessitadas e coesão nas organizações policiais representam uma falha no sistema. Além da inexistência de processos investigativos por conta da falta de recursos.
Ademais , nota-se, ainda que o modelo prisional moderno contribui para a crise da estabilidade civil. O filósofo Michael Foucault na obra “vigiar e punir: o nascimento da prisão, idealiza os princípios fundamentais para garantir condições favoráveis ao comprimento da pena nos estabelecimentos prisionais. Porém, o sistema brasileiro não alcançou os objetivos propostos e enfrenta atualmente diversas dificuldade, como por exemplo, a superlotação dos presídios e as condições de encarceramento.
Torna-se evidente, portanto, a eminência em cessar essa problemática. Em razão disso, o Ministério da Justiça e Cidadania deve implementar políticas públicas consistentes para enfrentar a violência, elaborando uma companhia responsável pelo treinamento e capacitação do grupos de policiais, oferecendo recursos para ampliações tecnológicas, melhorias na investigação e punições mais efetivas. Além disso, distribuir melhor os postos de segurança pelo país, certificando- se de que haverá suporte policial nas áreas mais precárias e necessitadas, onde há maior incidência de violência. E por fim, O governo deve investir e desenvolver na extensão dos presídios brasileiros, executando uma melhor infraestrutura e possibilitando o melhor funcionamento do sistema prisional e consequentemente, do sistema de segurança pública. Buscando assim, diminuir a criminalidade no país.