Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A Carta Magna brasileira preceitua que a segurança é um direito fundamental de todo cidadão e um dever do Estado. Entretanto, nota-se uma crise de segurança pública no país, devido à lacunas legislativas ou a carência de investimento nesse setor. Dessa forma, o poder público e a sociedade devem agir conjuntamente afim de que os obstáculos da segurança pública no Brasil sejam superados.

Em princípio, de acordo com o diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública a legislação brasileira apresenta um vácuo no que diz respeito a esse tema, em que apenas se elenca quais órgãos irão exercer a segurança pública no país. Percebe-se que tal limbo jurídico contribui ainda mais para que o sistema de segurança pública no país sofra com tantas dificuldades, e consequentemente favoreça os casos de homicídios e crimes de modo geral. Assim, nota-se  que o país necessita de uma legislação completa e eficaz acerca deste tema, para que a partir da mesma se crie diretrizes para reduzir a violência no país

Convém lembrar que diversas instituições públicas, como por exemplo, o sistema penitenciário brasileiro estão praticamente falidas, e rebeliões como as do Norte e Nordeste no início de 2017 são apenas o reflexo da falta de investimento tanto estrutural quanto conjuntural. Tal ausência de recursos é resultado de corrupções que acabam por retirar de setores de extrema importância para sociedade e beneficiar apenas uma minoria. Dessa maneira, pode-se inferir que a corrupção não atinge apenas a economia de um país, mas também seus aspectos sociais.

Destarte, percebe-se que o poder público e a sociedade devem cooperar mutuamente para atenuar as dificuldades da segurança pública no Brasil. A fim de solucionar tal aspecto, os governo federal deve criar uma lei detalhada acerca do tema. Concomitantemente, a população deve escolher seus governantes de maneira sábia, para que estes invistam, por meio de projetos em segurança no país. Assim, a segurança prevista constitucionalmente será realmente efetivada.