Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 08/06/2018
Sabe-se que, de acordo com a constituição de 1988, é direito de todo cidadão ter acesso a educação, saúde, trabalho, lazer e segurança de qualidade. No entanto, não é isso que acontece, além dos problemas precários na saúde e educação, a segurança pública é um dos principais desafios enfrentados pelo Brasil. Diante da tal problematização, tem-se por trás da crise da segurança pública os principais fatores, no qual destaca-se a precariedade do sistema penitenciário e a falta de investigação e recursos, esses e demais fatores colaboram para a ineficiência da segurança pública no Brasil.
A princípio, de acordo com a Constituição do país, o termo segurança pública não possui nenhuma definição que a caracterize como um método de prevenção, investigação e punição de responsáveis por atos de violência, criminalidade e administração de conflitos para garantir direitos básicos a população, esse conceito foi ganhando significado a partir do dia a dia dos brasileiros e dos noticiários publicados. Além disso, tem-se como o principal fator para a ineficiência da segurança pública a falta de investigações policiais e de alguns recursos como, por exemplo, um maior investimento para aperfeiçoar a tecnologia e assim melhorar as formas de investigações, que estão defasadas.
Além disso, tem-se como outro fator determinante para o problema da segurança pública, as precariedades existentes nas penitenciárias. O Brasil, atualmente, possui a quarta maior população carcerária do mundo, caracterizando-a como uma situação de superlotação, tornando mais fácil a criação de rebeliões e facções que dificultam o trabalho dos agentes penitenciários. De acordo com o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, o problema do Brasil é que ele encarcera demais e encarcera mal, para ele o que causa a melhoria da segurança pública não é apenas o ato de encarcerar e sim o conjunto em que a situação engloba. Portanto, é necessário reduzir o encarceramento de pequenos traficantes e investir em políticas de prevenções, na qual são ações que comprovadamente ajudam a combater a dinâmica criminal em torno do tráfico de drogas de forma mais efetiva, além de diminuir a superlotação carcerária.
Portanto, de acordo com os fatos levantados anteriormente, é perceptível a necessidade de mudanças para que todos os cidadãos brasileiros tenham uma segurança pública de qualidade. Mudanças como a criação, por parte do Governo Federal, de uma nova reforma do modelo policial, para que se invista em policiais integrados de ciclo completo, que atuem na prevenção e investigação de forma integrada, com controle externo forte e autônomo, para assim diminuir a criminalidade e a violência no país, e consequentemente garantir uma maior segurança pública aos brasileiros. Além de reformularem a política de drogas para evitar a superlotação das cadeias com pequenos traficantes.