Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 09/06/2018

Funcionando conforme a primeira lei de Newton, a Lei da Inércia, a qual afirma que um corpo tende a permanecer em seu movimento até que uma força suficiente atue sobre ele mudando-o de percurso. O problema carcerário brasileiro persiste há algum tempo. Com isso, ao invés de funcionar como a força suficiente capaz de favorecer a reinserção social dos presos e mudar o percurso do problema da persistência para a extinção, a combinação de diversos fatores, tais como: as más condições prisionais e a superlotação acabam por contribuir com a situação atual.

Primeiramente, é necessário destacar que as penitenciarias foram criadas para àqueles que infringiram os códigos de conduta civil ficassem isolados por um tempo para que pensassem e se arrependessem do crime cometido em seguida sendo reintegrados a sociedade. Porém não é o que acontece nos presídios atuais, as más condições e a superlotação acabam por contribuir com o aumento da criminalidade no país.

Outro fator a ser pontuado, é o grande número de presos que não deveriam estas nas prisões, mas devido a lentidão do sistema jurídico por falta de defensores públicos. Desse modo torna-se realmente inevitável a mudança do percurso do sistema prisional brasileiro.

Portanto fica evidente a necessidade de uma tomada de medidas que realizem a mudança do percurso. É preciso que o Ministério da Justiça revise as leis e crie penas alternativas para determinadas infrações, construa mais presídios com melhores infraestruturas, realização de concurso público para o provimento de número suficientes de defensores públicos diminuindo assim a demora nos julgamentos. Ações conjuntas com orgãos sociais para a reintegração social do detento. Só assim com a melhoria das condiçoes prisionais e a diminuição da superlotação funcionariam como a força descrita por Newton e mudariam o percurso desse problema.