Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Consoante ao poeta Cazuza, “Eu vejo o futuro repetir o passado”, as dificuldades na segurança pública não é um problema atual. Desde 1980, a violência já estava presente nas periferias dos grandes centros urbanos. Infelizmente, essa vicissitude permanece hodiernamente, seja pelo código penal defasado, ou pela ausência de ressocialização de detentos.

Em primeiro plano, destaca-se que o código penal brasileiro foi institucionalizado em 1940 e está defasado. No período em que foi criado, suas sanções eram, de fato, coerentes aos crimes da época, todavia ocorreu um crescimento exponencial da violência no final do século XX, desde então, as leis se tornaram ineficazes, caracterizando a impunidade. Logo, se faz necessário uma reformulação legislativa que atenda as particularidades contemporâneas.

Outrossim, vale ressaltar a falta de políticas de ressocialização no país. Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil possui a terceira maior população carcerária, sendo que 70% são reincidentes em práticas delituosas. Diante de tais dados, é possível perceber a incapacidade de reintegração de detentos ao convívio social, pois a maior parcela de presidiários retorna à cadeia. Logo, medidas são necessárias para alterar esse cenário.

É fundamental, portanto, que o Poder Legislativo reformule o código penal, com punições mais rígidas para crimes hediondos, como o tráfico de drogas e homicídios, descaracterizando, assim, a impunidade. É plausível, também, que o Ministério da Justiça implante oficinas profissionalizantes nos presídios, por exemplo, nas áreas de construção civil, de siderurgia e de manufaturas; além de apoio técnico e psicológico, criando assim, condições para a inclusão de detentos no convívio social. Dessa forma, será possível resolver os problemas da segurança pública no Brasil.