Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 11/06/2018

Nos anos de 2017 e 2018 ocorreram episódios extremamente violentos em presídios mais ao norte do Brasil, o que revelou o frágil e ineficaz sistema de segurança pública do país. Infelizmente, são diversos os fatores que contribuem para esse cenário como a falta de investimento nas polícias e na sociedade e a não implementação da reforma do código penal que é essencial no que tange a essa problemática. Assim, urge o estabelecimento de medidas as quais visem o fortalecimento deste sistema no país.

Em primeiro lugar, o sucateamento das polícias e o abandono da sociedade pelo Estado em todas as esferas reflete diretamente  na segurança pública. Os baixos salários e armamento antigo e inferior a quantidade devida, desestimula e dificulta o trabalho  dos policiais, umas vez que arriscam a vida nas muitas ocasiões que os bandidos apresentam superioridade nas armas. Ademais, o encadeamento entre investimento em educação e a criminalidade são inversamente proporcionais, isto é, os lugares onde as pessoas tem menos anos de escolaridade a criminalidade apresenta níveis altíssimos. Diante disso, fica evidente a urgência de se investir de forma contundente e não paliativa como é feito na maioria das vezes nesse assunto.

Em seguida, o atraso na reforma do código penal também colabora para o caos nessa área. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen)  no Amazonas de um total de 11.390 presos 7.337 ainda não foram condenados. É lamentável essa questão, porque pessoas de baixa e alta periculosidade são colocadas no mesmo ambiente, como consequência os presídios que em teoria deveriam estar sob controle do poder público, acabam se tornando escolas do crime , em virtude da morosidade e do obsoleto código penal brasileiro. Portanto, uma mudança nas leis penais, do país, sem dúvida amenizaria essa problemática.

Em síntese, o Estado em conjunto com ONG’s devem propor e implementar medidas que minimizem essa questão. A priori, os governos federais, estaduais e municipais devem melhorar a infraestrutura dos estabelecimentos e as condições de trabalho dos policiais, para que exerça a soberania que um Estado deve ter sobre a segurança pública. Além disso, aumentar a qualidade da educação nos níveis fundamentais e médio em todo o país principalmente em áreas vulneráveis ao crime, como também em parcerias com ONG’s que ofereçam cursos gratuitos de gastronomia, esporte, informática, empreendedorismo, para crianças e jovens a fim diminuir o contato delas com o ilícito. Também, à necessidade de uma reforma no código penal  entre outras coisas, que retire os presos que não foram julgados das penitenciárias e os coloquem em outras instituições destinadas a isto. Dessa forma, o Brasil conseguirá superar os desafios que tem sufocado a segurança da nação.