Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

No Brasil, a segurança pública é percebida socialmente como um problema urgente a ser administrado. Segundo Oscar Wilde declarou “ A insatisfação é o primeiro passo para o progresso ”. Nesse contexto, apreende-se que é fundamental desconstruir o senso comum que cercea esse direito, e os resquícios históricos que impactam até hoje na gestão dessa.

Há de se rever, em primeiro lugar, que a segurança pública, originalmente, foi estabelecida com o objetivo claro de repressão, representado pela Guarda Nacional e pelo exército no combate as revoltas nativas e também aos escravos libertos. Percebe-se, portanto, que o ethos dessa esteve relacionado ao estabelecimento de um inimigo nacional a ser perseguido. Atualmente, essa posição frente a esse bem social ainda figura, haja vista a guerra às drogas, onde a favela é passivamente posicionada como locus do crime, e a polícia militar enquanto herói.

A Constituição Federal Brasileira e 1988 estabeleceu que o cidadão é um dos agentes promotores da segurança pública. Com isso, a princípio, estaria a cargo da sociedade como um todo, perceber esse bem como algo a ser observado, discutido e implementado criticamente para que os brasileiros vivam numa sociedade justa. Entretanto, fica claro que o senso comum relega o mal, os crimes a apenas uma parcela, que nessa ótica deve ser eliminada, haja vista os episódios de justiçamento e a estigmatização a qual lidam os moradores de favelas.

Diante disso, há a necessidade de adoção de medidas que visem administrar esse problema. Cabe ao Ministério da Educação a adoção da disciplina de antropologia relacionada a história do Brasil como obrigatória no ensino básico. Com isso, pretende-se socializar os alunos a origem da administração do estado tal como, das práticas de segurança para que seja possível desenvolver uma massa crítica para o futuro do país. A curto prazo é fundamental que as Prefeituras providenciem meios que tornem possíveis o aumento da sensação de segurança da população, como por exemplo,a garantia de iluminação pública em todo município.