Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 10/06/2018
Na música Faroeste Caboclo, de Legião Urbana, Santo Cristo, o personagem principal, após conviver com más influências começou a praticar roubos, porém foi pego em seguida violentado e estuprado. Fora das músicas, a violência é um problema no Brasil e constitui o maior desafio para o sistema de segurança pública que, atualmente, mostra-se em grande defasagem se comparada a outros países, como por exemplo, os Estados Unidos, país que mais investe em defesa. Nesse sentido, é necessário analisar esse cenário a fim de mudá-lo o mais rápido possível.
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o problema é fruto da falta de uma politica eficaz, na qual os resultados se estendam por longos períodos de tempo. Conforme disse Paulo Freire, “se a educação não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. De fato, não há como negar o importante papel exercido pela escola nessa luta. Entretanto, tal instituição tem sido cada vez mais desvalorizada pelo poder público que vem realizando constantes corte de verbas. Essa situação provoca o insucesso de vários planos antes considerados soluções para a crise de segurança brasileira. Prova disso, são as UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora), implantadas no Rio de Janeiro, que embora tenham controlado a criminalidade não foi suficiente para vencê-la e pouco a amenizam na contemporaneidade.
Além disso, a precariedade do sistema prisional ainda é um entrave a ser vencido. De acordo com o Ministério da Justiça, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, sendo 622 mil detentos para apenas 371 mil vagas. Isso evidencia não só o quão superlotado estão às cadeias, mas também a falta de infraestrutura e investimentos. Dentro desses fatores, destacam-se ainda a ausência de um projeto de reinserção social. Diante da inexistência da ressocialização a reincidência criminal é quase certeza para a maioria dos detentos, pois ao saírem da prisão eles se deparam com as mesmas dificuldades que o fizeram entrar. Tal fato contribui para tornar essa situação um círculo vicioso e acirrar ainda mais os obstáculos a serem enfrentados.
Fica evidente, portanto, que a segurança pública brasileira é bem precária e fazem-se necessárias medidas para urgentes para resolver a questão. Assim sendo, o governo federal e estadual devem disponibilizar maiores recursos financeiros destinados a educação, bem como aumentar a porcentagem dos impostos arrecadados com o objetivo de atenuar a violência ainda imperante e prevenir que as futuras geração venham a cometer tais atos. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça, em parceria com as ONG´s, a criação e aplicação de medidas socioeducativas, como, artesanatos, cursos de informática, entre outros, que busquem preparar os presidiários para a realidade fora das cadeias visando ressocializá-los e, consequentemente, diminuir a reincidência criminal.