Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Com a migração do campo para a cidade no século XX, as capitais do Brasil obtiveram um crescimento urbano desordenado e, consequentemente, tornaram-se sujeitas a marginalização e a criminalidade. Sob esse viés, o Estado, até hoje, encontra desafios para administrar a segurança pública no país e conter a violência crescente nas ruas. É necessário, portanto, medidas para que essa situação seja contornada.

Em princípio, é essencial compreender o aumento dos níveis de violência no território nacional. Um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 2015, apontou que o número de mortes no Brasil é mais alto do que na Síria, que se encontra em um conflito armado desde 2011. Nessa ótica, o sociólogo francês Durkheim classifica a criminalidade como um fato social,  ou seja, que tem origem na sociedade, externo ao indivíduo. Seguindo essa etimologia, as transgressões podem ser influenciadas por vários fatores, entre eles o precário sistema prisional brasileiro que não permite a ressocialização do preso, uma vez que a taxa de reincidência criminal chega a quase 25%, conforme uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Além disso, também é importante compreender que a violência no Brasil é histórica e cultural. Nesse sentido, podem ser usados como exemplares a escravidão dos povos oriundos da África e os autos de resistência, criados pelo presidente Castelo Branco, que justificavam assassinatos cometidos por policiais e concedia a eles a impunidade durante o regime militar que iniciou-se em 1964. Esse mecanismo, diferentemente da escravidão que foi extinta em 1888, é até hoje usado pela polícia brasileira, principalmente contra as minorias marginalizadas no país. Confere-se, então, uma ironia, pois a mesma polícia que devia garantir a segurança dos cidadãos é capaz de fornecer o inverso: a insegurança. Tal veracidade pode ser reconhecida nos versos da música “O Calibre” da banda Os Paralamas do Sucesso: “eu vivo vem saber até quando ainda estou vivo”.

Logo, entende-se que a violência e a criminalidade são intrínsecos à realidade brasileira. Para atenuar esse problema, é imprescindível primeiramente que o Ministério Público proponha fim aos autos de resistência e fiscalize a conduta dos policiais para evitar abuso de poder por meio de ações judiciais. Ademais, o Estado deve promover uma reforma no sistema carcerário brasileiro, para que os criminosos tenham a oportunidade de ser ressocializarem e não venham a cometer mais crimes em liberdade. Desse modo, o caminho para mitigar a criminalidade e, como resultado, melhorar o sistema de segurança pública no país poderá ser delimitado.