Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 10/06/2018
OS altos índices de insegurança pública colocam em xeque direitos e garantias fundamentais, como por exemplo o artigo 5° da constituição federal que dentre outras coisas, preza pela vida e a segurança dos cidadãos. As Baixas taxas dos esclarecimento criminais e a desvalorização das polícias corroboram para que esse cenário se perpetue.
O senso de justiça e manutenção da ordem pública é garantido tanto pela constituição federal quanto pela Política Nacional de Segurança Pública (PNaSP). Porém, as limitadas taxas de esclarecimentos criminais cooperam para que essas garantias não sejam colocadas em práticas. Dados divulgados pela Folha de São Paulo mostram que somente 4% dos homicídios são elucidados em nosso país. Assim, o melhoramento da sensação de segurança pública são prejudicados por conta de um sistema que se mostra disfuncional.
Além disso, outro Fator que contribui como entrave para o aumento da segurança é a desvalorização das instituições policiais. Dados publicados pela Revista Exame, revelam que aproximadamente 60% da população brasileira temem ou não confiam no trabalho das polícias. Esse fatos indicam a significativa falta de fé em uma das principais instituições garantidoras da segurança e ordem pública, segundo a PNaSP. Além disso, a banalização com os índices de violência a policiais e as baixa taxas de investimentos em melhorias nas condições de trabalho são outros sinalizadores da significativa desvalorização policial.
Mostra-se necessário, portanto,que medidas sejam implementadas para a minimização desses impasses. A implementação de projetos de Integração e cooperação entre as três esferas Policiais (Federal, Estadual, Municipal) para a divulgação e a solução de atos criminosos devem ser adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Outra medida que colabora para o melhoramento dos índices de segurança é o investimento e a fiscalização, Pelos mesmos órgãos, dos recursos empregados para o aprimoramento das condições de trabalho dos policiais. Assim, Com o melhoramento de um sistema problemático e a integração e distribuição funcional das instituições polícias, os entraves a segurança pública e a desvalorização policial possam ser minimizadas.