Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 10/06/2018

Atualmente, o Brasil figura-se entre os países com o mais baixo índice de segurança, segundo rankings que tomam como base índices de desenvolvimento social. Tal fato se dá pela precariedade de diversas áreas de estruturação de uma sociedade, como: educação, infraestrutura, controle da criminalidade, entre outras. Dentre os vários fatores que influenciam negativamente os índices de segurança pública no país, certamente a origem de muitos desses problemas se dá pelo baixo investimento monetário na área frente às proporções reais do problema.

Segundo pesquisas publicadas em fevereiro de 2018, o montante percentual do PIB investido em segurança pública no Brasil é de aproximadamente 1,5% . Para se ter uma noção da discrepância entre o valor investido atualmente e a real necessidade brasileira de investimento na área, pode-se ser tomado como exemplo o país da França, que mesmo com os seus índices de segurança pública muito mais elevados positivamente e com extensão territorial muito menor que a do Brasil, envolvendo assim uma gestão da segurança facilitada em diversos aspectos, apresenta um investimento de 1,7%, do seu PIB em segurança pública.

Alinhada à baixa disponibilização de recursos, faz-se presente também a má gestão destes por parte do ministério da segurança pública. Podem-se ser tomadas como exemplo de má gestão as mobilizações de intervenções federais na segurança de alguns estados brasileiros, realizadas em meados de 2017 e 2018, que a partir de análises realizadas demonstraram ser ineficientes e altamente custosas ao governo brasileiro.

Para que os índices sociais de segurança pública atinjam níveis dignos de países bem desenvolvidos, ao invés de focar tanto em remediações do problema como pôde ser constatado pelos decretos promovendo intervenções federais, o ministério devidamente responsável por este controle deve adotar uma política mais centrada no investimento para com a reeducação de detentos e para a resolução de crimes. Assim, lenta e gradativamente a cultura de impunidade atribuída à sociedade brasileira será dissolvida e os níveis de reincidência criminal serão diminuídos. E ainda, de uma maneira geral, o ministério da segurança deve atribuir mais como base para a sua gestão as medidas adotadas em países líderes nos rankings de segurança pública, não deixando de analisar e adaptar os detalhes da sua atuação para a realidade do país conforme necessário. E, para que as providências necessárias para o desenvolvimento da segurança social sejam concretizadas, uma maior disponibilização de verba para a administração deste setor terá de acompanhar o processo.