Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 11/06/2018
“Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança”, já afirmava Benjamin Franklin. Tal frase permeia ainda no atual cenário do Brasil, como a criação de Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPS), que aumentaram a sensação de segurança no primeiro momento, mas que se mostraram insuficientes para reverter os altos índices de violência presente no país. Assim, é perceptível que o problema de segurança publica não é somente conjuntural, mas também estrutural, tendo como principais causas: o avanço do narcotráfico e a péssima de gestão dos recursos destinados a esse setor.
De início, é importante entender que o tráfico de drogas impulsiona o aumento da violência no Brasil. Isso ocorre porque a venda ilegal de entorpecentes rendem muito recursos suficientes para comprar armamentos, promover guerras entre facções, o que propicia o aumento de homicídio e o clima de insegurança em diversas cidades do país. Essa situação evidencia o despreparo do governo em coibir tais práticas, uma vez que ele investe em ações repressivas, como prisão de traficantes, ao invés de destinar recursos para setores de inteligência com o intuito de alcançar o centro de comando do crime organizado e reduzir sua capacidade operacional.
Outro aspecto que agrava esse problema, é o desvio de verbas públicas e o mau uso de receitas destinas à segurança pública. Isso porque é inviável melhorar o policiamento nas cidades diante da precária estrutura de combate à criminalidade, tal como o baixo salário de policiais, armamentos e viaturas em más condições. De acordo com a Ordem dos Policias do Brasil, em 2017, 248 policiais foram mortos. Isso atesta a negligência do Poder Judiciário na fiscalização do gerenciamento de recursos públicos e da escassez de estímulos governamentais para eficiência da atuação policial.
Entende-se, portanto, que a segurança pública no Brasil é fruto do tráfico ilegal de entorpecentes e da péssima administração dos recursos públicos. Desse modo, cabe ao Ministério da Segurança Pública intensificar, por meio de incentivo econômico, os serviços de inteligência para encontrar a fonte dispersora de drogas e, consequentemente, reduzir a sua atuação no país. Além disso, devem redirecionar recursos para qualificar e aumentar o contingente de policiais, disponibilizar novas viaturas e equipamentos mais eficazes, afim de proteger a sociedade da atuação de criminosos. Outro aspecto primordial é o maior empenho do Ministério Público, com o intuito promover e intensificar a fiscalização de órgão destinados à segurança pública, como, por exemplo, denunciando àqueles que infringirem a lei, reduzindo tal mácula.