Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 11/06/2018

O Brasil faz parte de um dos continentes conhecidos como Novo Mundo, que foi descoberto e tomado dos nativos por meio de muita violência. Logo após, o período colonial foi marcado pela segregação e marginalização de minorias que são discriminadas até hoje. Nesse contexto, a população se voltou contra o Estado, uma vez que não possuíam nenhum tipo de assistência. Na contemporaneidade, essa segregação causa impactos na segurança pública, haja vista que o assistencialismo seletivo prioriza as classes mais abastadas em detrimento dos menos favorecidos.

Em primeiro estudo, pode-se analisar os efeitos da sociedade sobre o homem moderno. De acordo  com Émile Durkheim, o indivíduo é um produto do meio em que está inserido, por conseguinte, tem sua visão de mundo baseada em conceitos extraídos de sua realidade. Desse modo, no cenário brasileiro, o Governo é ineficaz na tarefa de oferecer as mesmas oportunidades à todos, formando, inevitavelmente, uma parcela excluída que recorre ao crime. Esse encadeamento repercute, dado que a sociedade está inteiramente integrada, e essa massa que sofre um processo de exclusão e ocupação de áreas periféricas sente-se no direito de reivindicar seus direitos de modos alheios à legalidade. Em consequência desse processo, a população carcerária aumenta exponencialmente, e o Estado culpado por esse crescimento, não possui meios de conter esse câncer social. Ademais, a massa encarcerada não é amparada, logo, é automaticamente redirecionada a vida do crime.

Outrossim, essa sistemática torna a violência algo inerente à convivência social. A criminalidade, a corrupção e o individualismo são segmentos que impedem que haja progresso nos diversos setores. Tal fato sintetiza uma população doente, tanto economicamente como psicologicamente. Para Bourdieu, a sociedade incorpora os padrões que lhes são impostos, os naturaliza e os reproduz ao longo do tempo. Pode-se inferir, desta forma, que o medo foi inserido como algo comum, e que os brasileiros são acostumados à precariedade da segurança pública. No entanto, essa realidade é inadmissível.

Entende-se, portanto, que medidas devem ser tomadas. Destarte, emergencialmente, os Governos estaduais devem ser pressionados pelo Ministério Público, para que garantam a iluminação pública e o policiamento distribuídos igualitariamente. Dessa maneira, a população se sentiria menos impotente diante da onda de violência. Em contrapartida, o Estado, deverá exonerar definitivamente políticos corruptos, uma vez que o dinheiro usurpado dos cofres públicos é o causador de todo esse pandemônio. O Ministério Publico também deverá trabalhar com o Legislativo, para que as diretrizes sejam modificadas e políticas de ressocialização sejam postas em prática imediatamente, pois de nada adiante encarcerar indivíduos sem que haja uma preparação para realocá-lo socialmente.