Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Consoante à Piaget, “A construção do conhecimento pelo ser humano é fruto das interações do sujeito com o seu meio”, observa-se que os problemas gerados pela ineficiência do sistema de segurança pública no Brasil têm origens pretéritas e consequências presentes. Hodiernamente, não raro, observa-se através dos diversos meios de comunicação, que essa problemática ainda persiste na sociedade brasileira. São fatores que colaboram para a intensificação da problemática a transmissão geracional de naturalização da violência urbana e a ausência de políticas públicas eficientes na ressocialização dos criminosos.

Segundo Durkheim, “A educação é uma socialização da jovem geração pela geração adulta”. Nesta seara, verifica-se que o desenvolvimento de criminosos em potencial é um processo pelo qual o indivíduo, durante sua infância, internaliza as regras sociais através de hábitos dos grupos que o envolvem reproduzindo-os ao longo da vida. A inexistência de estruturas sociais eficientes, que permitam modificar os valores transmitidos, molda indivíduo com as características do meio. Dessa maneira, a naturalização da violência urbana, transmitida de ascendentes à descendentes, atua como instrumento que potencializa a perpetuação do problema no Brasil.

Vale ressaltar, também, que a Lei de Execuções Penais é um instrumento que assegura ao cidadão preso diversos deveres e direitos no cumprimento da pena, de forma a garantir a ressocialização do criminoso. Em sentido contrário à legislação, verifica-se que há no Brasil um sistema prisional ultrapassado, carente de atividades laborterápicas que objetivam a recuperação dos detentos. Por consequência, a inexistência de políticas públicas eficientes para a ressocialização dos presos torna-se um problema social grave, que deve ser imediatamente solucionado, vez que não se consegue êxito suficiente na recuperação dos criminosos.

Dessarte, entende-se que a persistência das falhas do sistema de segurança pública na sociedade atual resulta da transmissão geracional de ações desfavoráveis e da inexistência de políticas públicas eficientes para ressocialização dos presos. Com objetivo de amenizar a problemática, se faz necessário que o Ministério da Justiça, em parceria com Universidades Públicas e ONGs, desenvolva atividades laborterápicas e educacionais para que os presos consigam êxito no processo de reinserção social. Concomitante, o Ministério da Educação deve criar um projeto de conscientização para ser desenvolvido nas escolas, a qual promova palestras e atividades culturais envolvendo os pais dos alunos, a fim de ensinar os familiares, crianças e adolescentes a necessidade de obediência à legislação. Assim, o Brasil conseguirá reduzir os problemas de segurança pública atuais.