Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 10/06/2018
No Brasil, atualmente, é presenciada uma crise na segurança pública provocada pelos altos índices de violência. A partir disso, é relevante destacar que o fílósofo empirista John Locke afirmava que a experiência constrói o indivíduo, nessa perspectiva, portanto, a sensação de impunidade e a omissidade do Estado fazem com que, em meio à violência, a sociedade produza mais transgressores na tentativa de combatê-los.
Nesse contexto, é pressuposto que o governo não procura firmar ações necessárias para subverter os problemas de segurança. Em Medellín, na Colômbia, por exemplo, houve uma redução expressiva da criminalidade em função, principalmete, de melhorias no setor social. Logo, uma vez que no Brasil, onde medidas paliativas são preferencialmente aplicadas, como a ocupação de favelas no Rio de Janeiro, a retomada da violência tem grande sucessividade.
Ademais, a ineficácia da segurança pública gera o sentimento de impunidade, corroborando, assim, com a continuidade do problema. Aliando-se ao senso comum que julga as instituições dos direitos humanos como ferramenta para a anistia de criminosos, a população a população cria métodos próprios para solucionar a violência, como a chama ‘‘justiça popular’’, que torna o problema cíclico por ter um cunho claramente violento e infrator.
Torna-se clara, portanto, a necessidade de caracterizar a presenta do Estado e projetar na sociedade a existência de uma segurança palpável. Pra isso o governo deve estipular porcentagens da receita federal que devem ser destinadas à segurança e à educação, para que, a partir disso ocorra a admissão de novos agentes da segurança e a criação de novas delegacias, a fim de consolidar o policiamento ostensivo. Além disso, no que tange a educação, deve ser levada infraestrutura educacional e professores de qualidade às aréas mais carentes. Para que, a partir dessas ações a segurança efetiva e a longo prazo seja atingida.