Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Jorge Amado, em seu livro “Capitães da Areia”, diz: “A liberdade é como o sol: o bem maior do mundo”. Atualmente, muitos brasileiros veem-se privados de sua liberdade plena devido ao crescente índice de violência no país. Diante disso, infelizmente, percebe-se que o sistema de segurança pública no Brasil está em decadência. Nesse contexto, deve-se analisar o investimento em políticas públicas por parte do governo, além da questão das drogas e do tráfico de armas.

Primeiramente, cabe pontuar que a falta de financiamento do governo em políticas públicas corrobora para o problema do sistema de segurança coletiva. Thomas More, no livro “Utopia”, afirma que o Estado cria ladrões para depois puni-los. Dessa forma, cidadãos que se encontram em situação de pobreza sem acesso a uma educação de qualidade, sistema de saúde, que não possuem renda e oportunidades de trabalho, acabam sendo marginalizados. Logo, o Estado não está cumprindo com o “contrato social” e acaba sendo um responsável direto pela atual condição de insegurança do país.

Em segunda análise, convém frisar que a situação das drogas e do tráfico de armas representam alguns dos desafios para a segurança pública brasileira. O narcotráfico está diretamente ligado a ilegalidade bélica, devido ao comércio de substâncias ilícitas requerer uma elevada militarização dos grupos de traficantes. Além disso, no ano de 2010, o Ministério da Justiça afirmou que mais da metade das armas presentes no país são de origem ilegal. Desse modo, compreende-se a inquietude do corpo social brasileiro e vê-se que o tráfico de drogas é um problema sério e persistente que afeta várias áreas sociais no país. É perceptível que o governo não possui a estrutura necessária para manter a ilicitude das drogas. Caso ocorra a regulamentação de drogas menos prejudiciais, como a maconha, haverá um forte impacto no mercado ilegal, podendo ser o fim do tráfico de drogas e de armas.

À vista disso, medidas são necessárias para atenuar a questão da precariedade do sistema de segurança pública no Brasil. É imprescindível que as três esferas de governo invistam em políticas públicas, como levar educação de qualidade para áreas mais carentes, disponibilizar um sistema de saúde eficiente, qualificar a população para ocupar cargos profissionais etc. Esse investimento deve ser proveniente de uma porcentagem significativa dos impostos pagos pela população e deve ter o auxílio dos Ministérios específicos de cada área, como o da Educação e o da Saúde. Além do mais, a regulamentação de drogas pelo Poder Legislativo, como a maconha, será uma solução para o combate ao tráfico de drogas e de armas, situação que será favorável para a segurança no país. A regulamentação deve vir acompanhada de campanhas educativas, assim como acontece com o álcool e cigarros. Sendo assim, os brasileiros caminharão seguros para sua plena liberdade.