Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A música intitulada “Minha Alma”, do grupo O Rappa, traz a reflexão acerca da problemática da violência na sociedade brasileira. Entre as grades do condomínio e a falsa sensação de paz evidenciam-se as falhas do sistema de segurança pública no Brasil, que sendo um dever do Estado, é ineficaz na proteção da população. Diante disso, é necessário uma discussão sobre as razões por trás da crise de segurança pública, tais como o desrespeito à Magna Carta e a escassez de recursos para a seguridade coletiva.

A Constituição de 1988 delega ao Estado o dever de preservar a ordem pública, porém essa instituição encontra obstáculos para cumprir sua função. Durante muito tempo, a interpretação errônea do artigo possibilitou a construção de um pensamento de que segurança pública é um problema de polícia, uma vez que a legislação brasileira carece de explicações sobre quais órgãos irão exercer o papel de segurança no país, contribuindo, assim, para o aumento da criminalidade.

Ademais, a polícia brasileira, além de ser bastante desvalorizada, depara-se com a escassez de recursos que efetive sua atividade. Um grande exemplo foi a paralisação de policiais no Estado do Espírito Santo, em 2017, o qual causou pânico na população com o aumento da violência urbana e da insegurança no local. A baixa remuneração, a falta de manutenção das viaturas e a baixa visibilidade dada à esses profissionais gera uma profunda instabilidade no resguardo da população, possibilitando a ocorrência de movimentos reivindicatórios e a instauração do caos.

Diante do exposto, portanto, é preciso medidas que garanta aos cidadãos o pleno acesso à proteção social. O Ministério da Segurança Pública pode atuar conjuntamente com os Departamentos de Polícia estaduais e municipais, afim de fornecer subsídios para o bom funcionamento das delegacias, além de promover a valorização dos policiais, boas condições salariais e de trabalho. Resguardando, assim, o direito de ir e vir da população e retificando a falsa sensação de paz da canção do O Rappa.