Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

No limiar do século XVI, Thomas Morus em sua obra “Utopia” descreve uma sociedade perfeita, tolerável e segura, em que os governantes são astutos e hábeis, uma comunidade erguida na base do racionalismo, que condena a cobiça e desejos individuais egoístas. Ademais, em sua cidade ficcional a segurança é eficaz para toda a sociedade. No entanto, insulada da ficção, o sistema de segurança pública no Brasil encontra- se inoperante, em essência dos altos índices de assassinatos, furtos, tiroteios e arrastões, sobretudo nas grandes metrópoles, exaltando, assim, a ineficiência do Estado em garantir segurança para todo o corpo social. Tal quadro ocorre devido a incipiência estatal de assegurar segurança para todos e a coerção social dos indivíduos.

Mormente, é assegurado pela Constituição Federal do Brasil, no preambulo 144 o direito a segurança pública, em tautocronia com os agentes que determinam tal ato. Conquanto, na prática são visíveis exemplos polivalentes que vão contra a esta determinação. Haja vista, que as grandes metrópoles do pais, sobretudo São Paulo e Rio de Janeiro são palcos de violência e assassinatos, infligindo tal constituição, tal peripécia se agrava quando as verbas e os recursos públicos são desviados aos bens privados. Logo, desvincula o papel da democracia e aptidão dos membros políticos, em consonância, encarece a população, vítima de assaltos e crimes hediondos.

Outrossim, é indubitável que em comparação com as primícias de nossas raízes históricas até o sodalício em que vivemos, a violência alicerçado com o número de vítimas que inflige a segurança pública medrou. Nessa acepção, ascende por parte da sociedade reivindicações coletivas em prol do bem-estar que na pratica não é sucedido. Dessa forma, parafraseando o sociólogo francês Pierre Bourdieu o qual alega que o poder coletivo é um bem intrínseco e essencial para buscar melhorias sociais no âmbito civil. Todavia, tal manifestações são temporárias, e maneira isolada, insolúveis. O que em tautócrono, reitera um problema conspícuo hodiernamente.

Diante desse prisma, são imprescindíveis parâmetros que visam cessar os desafios de segurança pública no Brasil. Destarte, urge por parte do Governo Federal, o planejamento de forma consistente, de uma nova política de segurança pública, abrindo um debate que pautasse os programas de candidatos ao Planalto, por meio de uma nova reforma das polícias, em consonância, com controle do tráfico de armas. Ademais, é mister que o ministro de segurança pública - Raul Jungmann- promova por meio de políticas públicas de Estado em áreas vulneráveis, garantindo mais oportunidades de trabalho, educação e cultura para a juventude para atenuar os agentes responsáveis pelos crimes. Por fim, a associação entre população e Estado, deve estabelecer a pratica redigida na Constituição Federal de 1988.