Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 11/06/2018

Recentemente, a cidade do Rio de Janeiro tem sido alvo de uma medida de segurança pública que determinou o processo de intervenção federal. Tal processo, torna evidente um grave problema presente na sociedade brasileira: os desafios para garantir um sistema de segurança pública de qualidade no Brasil. Essa problemática encontra-se alicerçada, principalmente, na ineficiência do Estado em resolver o problema e na inoperância do sistema prisional na reabilitação dos detentos.

É pertinente elencar, de início, que a Constituição Federal de 1988 garante o direito à segurança pública a todos os brasileiros. No entanto, casos como o ocorrido na cidade de Vitória, onde houveram paralizações da força policial, devido  reinvindicações por melhores condições de trabalho, mostram a incapacidade o Estado em gerir a segurança no Brasil. Nesse viés, apesar da garantia constitucional existente, poucas são as medidas tomadas para assegurar esse direito.

Outro fator que dificulta a garantia de um sistema de segurança pública de qualidade no Brasil, é a inoperância do sistema prisional na reabilitação dos detentos. Nesse sentido, com a super lotação dos presídios, fica muito difícil de se implementar medidas eficientes de ressocialização. Consequência disso, é o crescente número de rebeliões nos presídios, o que acaba onerando a máquina administrativa, e a grande quantidade de presos que após serem soltos voltam a cometer crimes.

Sendo assim, é evidente a necessidade de melhorar o sistema de segurança pública no Brasil. Logo, é dever do Estado investir em melhorias nas condições de trabalho dos policiais e na reformulação das leis que regem o sistema prisional brasileiro, podendo realizar um intercâmbio cultural com a Holanda, país que conseguiu melhorar muito o seu sistema de segurança, com o objetivo de aplicar à realidade brasileira, as medidas que foram eficientes nesse país. Dessa forma, com a aplicação dessas medidas, será possível melhorar a qualidade do sistema de segurança brasileiro.