Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A Constituição Federal - promulgada em 1988 - assegura a segurança pública a todos os cidadãos brasileiros. Contudo, a desigualdade social e a falta de investimentos públicos eficazes na segurança, contribui para um quadro de calamidade, no que tange o assunto segurança. Assim, pode-se afirmar que a segurança pública é mais um desafio a ser revolvido no nosso país.

Com relação à desigualdade social, sabe-se que ela tem raízes históricas. Desde a abolição da escravatura, cujos escravos recém libertos sem nenhuma expectativa de vida ou apoio do governo da época, foram habitar nos morros, criando o que hoje chamamos de favelas, ambientes  que são palcos de diversos crimes e violências. Isso está relacionado à baixa qualidade de vida apresentada nesses locais mais pobres, cujos Jovens, adolescentes e crianças sonham em um dia poderem comprar aquele tão sonhado tênis de marca mostrados nos diversos comerciais de televisão, como muitos não têm  apoio,  tanto da família, quanto do governo, acabam entrando para o único caminho que conhecem para a obtenção de dinheiro rápido, o mundo do crime. O que pode ser visto nas pesquisas realizadas pela Unesco que mostra que um jovem negro e pobre tem 2,7 mais chance de ser assassinado.

Embora a Constituição assegure o direito à segurança pública, sabe-se que não é bem assim que acontece. Casos constantes de violência, como o caso da Vereadora Marielle Franco, morta em 14 de março de 2018, são comuns na maioria das cidades brasileiras. Isso acontece devido à falta de políticas públicas ostensivas por parte do governo, que despreza o que é previsto por lei, fazendo os direitos existirem apenas no papel. Dessa forma, percebe-se que a falta de segurança pública no Brasil é uma problemática que precisa ser urgentemente resolvida.

Urge, pois, a necessidade do cumprimento da Constituição Federal de 1988, no que tange a segurança pública no Brasil. Cabe ao Ministério de Educação utilizando-se do orçamento federal, criar um programa com o nome “Todos pela inclusão” que tenha como objetivo principal a inserção dessas pessoas mais carentes. Com esse programa, o Mec em parceria com as escolas públicas dessas localidades devem realizar atividades artísticas nos finais de semana, como lutas, jogos , pinturas, danças, além de investirem pesado na reforma desses ambientes e na capacitação de professores. Cabe ao Ministério de Segurança Pública, a reformulação do programa existente que trabalha na capacitação dos policiais, através de aulas com psicólogos e outros profissionais, para que esses policiais aprendam, de fato, a lidarem com os cidadãos. Por fim, resta a sociedade  orientar os mais jovens, sobre a violência e os cuidados necessários para se tomar. Assim, pode-se esperar um Brasil menos violento, propagando a paz e cumprindo com a Constituição.