Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Historicamente, desde a colonização brasileira e a chegada da família real, não houve uma preocupação com o social, sobretudo, com a proteção da população. Nesse ínterim, trinta anos após a Constituição Federal de 1988, que inclui um capítulo sobre a segurança pública, pouco se fez em prol dessa questão. Nessa perspectiva, na contemporaneidade, a crise se arrasta e nunca foi tão preocupante, fato decorrente da contínua omissão governamental, e, consequentemente, do aumento da criminalidade.

Vale ressaltar, a princípio, que o Estado não está preparado para gerir o sistema de segurança pública, embora, consoante ao pensamento de Albert Einstein, de que ele tenha a missão de proteger os cidadãos. Nesse parâmetro, ações preventivas interdependentes continuam à mercê como: saúde, educação, policiamento, emprego, legislações e execuções penais e superlotação carcerária que contemplam atuações colaborativas e comprometimento e, não apenas financiamentos e intervenções policiais.

Outrossim, o Brasil tem sangrado cada vez mais com uma guerra interminável entre policiais e bandidos, em que o potencial bélico do crime organizado tem superado ao da polícia. Segundo o Anuário de Segurança Pública, o saldo recorde foi de cerca de 61.283 homicídios, em 2016, com um aumento de 2,7% em 2017. Diante dessa atrocidade, a sociedade clama por medidas de proteção à violência e à criminalidade, que segundo Léon Blum não se alcança pela covardia, por ignorar a realidade.

Diante do que foi supracitado, é mister que os Poderes Públicos Federal, Estadual e municipal, invistam no policiamento humano, com estratégias motivadoras de melhores salários e com sintonia entre as polícias; com infraestrutura em armamentos e com planejamento; com investigação e com punição para o crime. Concomitantemente, o Estado deve reforçar a política econômica com escolas, áreas de lazer, postos de saúde, emprego e renda para a população em áreas de riscos, a fim de atacar as raízes profundas da criminalidade. Dessa forma, priorizando o sistema de segurança e a sociedade, todo cidadão terá o direito de ir e vir em paz.