Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Em Os Miseráveis, obra de Victor Hugo, o personagem principal, Jean Valjean, rouba um pão e é levado para a prisão, contudo, ao sair anos depois foi marginalizado pela sociedade até que encontrou o bispo que ajudou-o, se arrepende dos seus erros e passa a praticar o bem. O bom final deste personagem é um caso isolado pois os desafios do sistema de segurança pública no Brasil repletem nas altas taxas de criminalidade.

O Brasil é um dos países que mais prendem no mundo, ao contrário de outras nações, aumenta-se cada vez mais as taxas de encarceramento, entre as causas está o alto número de presos provisórios (que ainda não foram julgados), a lentidão da justiça e o crescimento das prisões relacionadas às drogas, causando a superlotação dos presídios, desdobrando também nas condições precárias da maioria dos presídios, desrespeitando os direitos humanos.

Segundo a Lei de Execução Penal, é função das penitenciárias reeducar o preso e contribuir para a sua integração na sociedade, no entanto as condições de vida nas prisões brasileiras estão distantes destes direitos. Essa inclusão é essencial, pois ela pode ser refletida na diminuição da criminalidade, como Jean Valjean sofreu com essa segregação mas com o apoio que recebeu possibilitou a sua inserção. A superlotação acaba sendo um entrave para isso, pois falta espaço físico para organizar ações educativas e encaminhamento para atividades de trabalho.

Em face a essa realidade, as práticas em segurança pública devem reafirmar os direitos humanos e os princípios e garantias institucionais. Em suma, é preciso que os tribunais de justiça revejam as prisões provisórias aumentando as audiências de custódia para assim diminuir o número de detentos e que o departamento penitenciário façam efetivas políticas de ressocialização como oferecimentos de cursos profissionais, dessa forma, favorecerá novas oportunidades para o detento.