Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 15/06/2018

“A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida e a liberdade do ser humano”. A frase, do papa e chefe da Igreja Católica João Paulo II, exprime a ideia de que a violência é o argumento do tolo na qual não é força, mas fragilidade que sempre será terrível mesmo que a causa seja justa. Analisando esse conceito atrelado à contemporaneidade, nota-se que quando se refere aos desafios da segurança pública na sociedade brasileira é indubitável a necessidade de discutir acerca do excesso de força letal usado pelo polícia.

Sob esse viés, podem citar os inúmeros casos de bala perdida que ocorrem diariamente na guerra entre policiais e os perpetradores do crime que por sua vez encontram-se insolucionáveis através dos anos na qual crianças, jovens e adultos são as vítimas, ainda é necessário deixar evidente os incontáveis casos em que jovens são mortos com brutalidade e, posteriormente, acusados de forma inculpado por alguns delitos que permeiam o porte ilegal de armas e drogas até desacato. Esses fatores somados a morte de policiais e a falta da execução da lei dificultam a resolução dessa problemática tão evidente.

O resultado desse processo é uma sociedade que possuía 207,7 milhões de habitantes no ano de 2016 e dessa parcela 4,224 mil pessoas haviam sido mortas por policiais em serviço e fora dele, sendo perceptivelmente relevante a falta de segurança e muitas vezes o abuso de poder usado pelos agentes policiais. Outro fator de extrema relevância em relação ao forte armamento é o despreparo policial para determinadas atividades como, rondas e manifestações onde a força é usada de forma errônea e que mais uma vez causam mortes de civis.

Dessa forma, são evidentes os desafios do sistema de segurança pública sendo a problemática relacionada à força letal dos policiais a motivo mais irrefutável da sua ineficácia. Portanto, devem ser feitas reavaliações da necessidade do forte armamento policial, realizados pela Policia Federal inicialmente em alguns estados com maior incidência da violência e com a efetuação no inicio de cada dois anos, com o intuito de diminuir o uso de armas como fuzis em atividades cotidianas. E, por fim, os estados que possuem violência policial de forma mais branda devem ser feitos periodicamente e obrigatoriamente cursos de preparo para situações isoladas e cotidianas, realizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com o objetivo de melhor preparar os agentes de segurança do corpo social.