Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 16/06/2018
Desde o Iluminismo e, posteriormente, a Revolução Francesa, o caráter participativo acentuou-se expressivamente nas sociedades mundiais. Entretanto, no Brasil, vivemos com um obstáculo peculiar presente na sociedade brasileira na qual tem como objetivo principal a normalidade que permite o usufruto de direitos e o cumprimento de deveres, geralmente acompanhada de violência, que produz eventos de insegurança e criminalidade: os desafios do sistema de segurança pública no Brasil. Nesse sentido, convém analisar as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade.
Em primeiro plano, de acordo com os dados do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que em 2016 sete pessoas foram assassinadas por hora no Brasil. Assim, notam-se que esses dados indicam que o país precisa rever sua política de segurança pública e que, a cada dia mais, o trabalho da Perícia Criminal é de extrema importância para a elucidação desses crimes. Além disso, em contextos autoritários como na União Soviética e na ampliação da globalização a segurança pública é caracterizado como um aspecto social e histórico presente desde o início da colonização brasileira.
De outra parte, persiste no Brasil a cultura de violência, incentivada pelo próprio Estado. Nesse sentido, em 1966, o então presidente Castelo Branco instituiu os autos de resistência, que são documentos capaz de justificar as mortes cometidas pelos policiais militares. Desse modo, a motivação desses autos era justificar execuções extra - judiciais a indivíduos que se opunham à ditadura e evitar a punição às autoridades. Porém, enquanto a polícia permanecer amparada pelos autos de resistência, a sociedade será obrigada a viver diariamente com um dos graves problemas do Estado Democrático de Direito: a sensação de insegurança.
Urge, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Destarte, o Governo Federal deve investir em centros de segurança e, principalmente propor palestras em instituições escolares a fim de argumentar os desafios que ainda persiste intrinsecamente ligada a realidade do país, promovendo a integração de polícias militares e grupos de exércitos para juntos construir uma sociedade mais segura, livre e justa. Como já dito pelo pedagogo Paulo Freire, a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo. Logo, o Ministério de Segurança juntamente com a fiscalização do MPF(Ministério Público Federal) é importante porque esses órgãos tem como a função constitucional de garantir o Estado Democrático de Direito e evitar que se perpetue, no Brasil, o aumento de criminalidade.fazendo com que o tecido social se desprenda de certos tabus para que a sociedade brasileira possa transformar o período do Iluminismo com a forte participação mais arrojada das equipes de policiais existente em nossa sociedade.