Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Segundo o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade é um organismo vivo na qual os indivíduos estão conectados, e para esta funcionar bem, é necessário que todos exerçam a sua função corretamente. Ainda de acordo com o mesmo autor, a criminalidade é um fato social não patológico. Quando alguém é punido, essa ação mostra à sociedade que há regras e normas, por isso que as taxas de criminalidade são normais.

É irrefutável afirmar, a priori, que a carência de segurança pública e leis sendo seguidas de maneira efetiva afeta majoritariamente o país. Ao perceber que as leis não são efetivamente aplicadas, os criminosos são influenciados a cometerem o delito sabendo que o pior dificilmente acontecerá. Outrossim, é necessário acentuar a precariedade do sistema carcerário, uma vez que os presídios são vistos como lugares apenas para deixar o indivíduo em celas superlotadas e esquecer deste.

De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil, e esses 726 mil presos ocupam 368 mil vagas. Pitágoras afirmou, “Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens.” Segundo a BBC, os países com alta taxa de escolaridade, como o Japão, possuem os menores índices de violência, e a taxa de mortes por armas de fogo é quase nula.

Destarte, é necessário que o Poder Legislativo reorganize as leis, tornando-as mais eficazes ao serem aplicadas e fazendo com que as penas sejam justas. É preciso também que nos presídios os criminosos sejam obrigados a trabalharem com algo, e não apenas esquecê-los nas celas. Ademais, instituições de ensino devem informar aos jovens sobre leis e as punições, e atentando-se de deixá-los conscientes a ficar fora do mundo do crime.