Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Em seu grafite “A Pomba Blindada”, feito em um muro da Palestina, o artista Banksy retrata uma pomba branca da paz vestida com um colete à prova de balas. Fora das paredes, especialmente no Brasil, não falta muito para que tal cena se torne real, uma vez que a segurança pública do país se encontra em estado de colapso. Com isso, surge o desafio de superar essa conjuntura, que encontra sustentáculo principalmente na inoperância das instituições públicas e na conduta errônea adotada pela polícia.

A “Constituição Cidadã” de 1988 garante a segurança individual e coletiva, entretanto os órgãos responsáveis não cumprem suas obrigações. Contrariando o pensamento de Aristóteles, que afirma o papel ativo da política e da justiça para que o equilíbrio seja alcançado na sociedade, as políticas públicas de segurança pública adotadas no Brasil têm um caráter atenuante de emergências, omitindo a realidade social, além de sua efemeridade, desarticulação e inconsistência. Nesse sentido, tal postura dificulta o exercício da cidadania e dos direitos humanos, fazendo com que permaneçam apenas no papel.

Por outro lado, o caráter punitivo da ação policial em detrimento de uma ação educativa contribui diretamente para a falência das medidas de segurança. Um exemplo dessa realidade é o decadente sistema carcerário do país, cujas penitenciárias são análogas às masmorras medievais, e a persistência dos delitos. Essa conjuntura esbarra no raciocínio de Lacassagne, criminologista francês, que diz que a sociedade tem os criminosos que merece, já que o Estado brasileiro não busca uma harmonia através da educação e ajuda a perpetuar o caos no país.

Diante dos fatos supracitados, é imperativo que o Estado, na figura do Conselho de Segurança Pública, crie um setor de fiscalização nos departamentos policiais a fim de garantir a efetivação das medidas de segurança. Ademais, numa ação conjunta com o Ministério da Educação, o Conselho deve recrutar professores capacitados para ministrar aulas de artesanato, gastronomia, administração, entre outras, nos presídios com o objetivo de ampliar o acesso à educação, para que por fim, os encarcerados sejam reinseridos na sociedade em um caminho diferente do crime e o equilíbrio proposto por Aristóteles seja alcançado. Dessa forma, as pombas brancas do país poderão, finalmente, voar sem um colete à prova de balas.