Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A falha do Leviatã

Assassinatos. Facções criminosas. Tiroteios. Esses são alguns exemplos do que a sociedade brasileira tem enfrentado todos os dias, em uma situação de total insegurança. Sem dúvida, essa realidade tem sido espelho da falência de políticas voltadas para a segurança pública. Desse modo, não há dúvidas que essa situação deve ser entendida e que soluções eficazes sejam elaboradas e materializadas.

De acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado promover a segurança pública. Assim, para que esse direito seja garantido, há fatores que são imprescindíveis e estão interligados. Dessa forma, tem-se o combate às armas ilegais, os órgãos policiais necessitam de ideais condições de trabalho, o sistema carcerário deve ser eficiente e atividades, como o tráfico de drogas, que contribuem para o aumento da violência, devem ser combatidas.

É interessante pontuar o pensamento do filósofo Hobbes, em que afirma que a sociedade deveria realizar um pacto com uma força maior, o Estado, que promoveria segurança e demais necessidades. Porém, no Brasil, a população tem vivido em um verdadeiro cárcere privado, dentro de condomínios fechados com muros e cercas elétricas, investindo em seguros de vida e de automóveis e sendo submetida a inúmeras formas de violência. Assim, com o crescente aumento da criminalidade, vê-se que o Estado tem falhado na promoção de segurança.

Fica evidente, portanto, a importância da implantação de políticas públicas eficazes para geração de segurança. O Ministério da Defesa, em conjunto com as Forças Armadas, deve aumentar a segurança das nossas fronteiras, maximizando o patrulhamento terrestre e marítimo em locais estratégicos, buscando impedir a entrada de armas e drogas. Além disso, deve haver um maior investimento na infraestrutura das polícias, bem como no sistema penitenciário, a fim de se combater os crimes com mais eficiência e não somente como exercício punitivo. No mais, os governos municipais devem ofertar atividades como esportes, artes e cursos técnicos para jovens de comunidades onde o tráfico ocorre, sendo uma iniciativa importante para abrir os horizontes de melhores possibilidades para eles. Logo, com essas medidas, o Estado cumpre com sua obrigação para que haja o pleno exercício da cidadania em suas múltiplas faces.