Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 17/06/2018
Na literatura brasileira do século XX, Aluísio de Azevedo, em sua obra “O Cortiço”, denuncia a precariedade social e a violência vivida durante o processo de urbanização do país. No entanto, observa-se, na contemporaneidade, a perpetuação dessa problemática referente à esse processo histórico. Certamente, para o debate efetivo dessa questão, é relevante assinalar fatores tanto históricos, quanto estruturais. Diante disso, é fundamental o estímulo às mudanças sociogovernamentais, a fim de mitigar tal impasse.
Nessa perspectiva, a análise dessa questão por um prima estritamente social, é sobremodo relevante evidenciar o processo de segregação socioespacial ocorrido no Brasil. Nesse viés, vê-se que entre os seculos XIX e XX, ocorreu o processo de marginalização do pobre nas metrópoles brasileiras, isso, associado a falta de oportunidades contribuiu significativamente para o aumento dos índices de criminalidade vivido atualmente. Dessarte, o diretor Paulo Morelli, no filme “Cidade dos Homens”, retrata a dificuldade de progredir socialmente e economicamente dos moradores de comunidades cariocas, devido ao preconceito institucionalizado no corpo social e pela falta de amparo estatal. Outrossim, de acordo com pesquisa do governo suíço, cerca de 10% do total de homicídios ocorridos no mundo são cometidos nos Brasil. Em virtude disso, revela-se a problemática na qual o brasileiro está inserido. Dessa forma, o escritor Sérgio Moraes, autor do livro “Violência Urbana”, expõe que a violência em território nacional é potencializada pelo “legado do Autoritarismo”- que inclui a deficiência do aparato policial e na incapacidade governamental de alcançar soluções eficientes para o problema em questão.
Nota-se, portanto, que se faz necessária a ação conjunta do Estado e da sociedade civil de modo que a questão seja superada. Por conseguinte, compete ao Ministério das Cidades, garantir aos de vulnerabilidade social maiores investimentos nas áreas de educação, moradia e saúde, para, assim, combater as desigualdade vigentes, e com isso, diminuir o número de jovens que entram para o crime. Ademais, concerne a Secretaria de Segurança Pública dos entes federativos, o melhoramento e modernização dos planejamentos da segurança pública, através da inspiração do modelo de segurança dos países mais seguros do mundo, como a Irlanda, no entando, adaptando-os as realidades das cidades brasileiras.