Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 18/06/2018

O filósofo inglês,Thomas Hobbes,em seu livro “Leviatã”,explica sobre a função do Estado em relação à segurança pública:garantir a paz e manter a organização de toda a sociedade.Sobre essa perspectiva,é visível que o Estado brasileiro falha na aplicação de seu papel,tendo em vista que a violência é uma constante no país.A ausência da comunicação entre as forças policiais e da cultura de registro de boletim de ocorrência são obstáculos que devem ser superados de imediato para que a segurança seja alcançada.

Convém ressaltar,a princípio,que a ação independente das policias estaduais dificulta a resolução de crimes e perpetua a impunidade no Brasil.Segundo a organização PeaceTech Lab,o número de assassinatos no país em 2015 foi maior que o total de mortes em atentados terroristas no mesmo ano.Tal situação continua a aumentar em virtude da certeza dos criminosos de que não serão punidos.Nesse sentido,os indivíduos ao atuarem contra a lei,mudam de estado e assim,por não haver uma comunicação entre as forças policiais,como,um cadastro único de procurados,o crime organizado passa ,então,a ser uma realidade crescente no país.Destarte,a falta de um atuação conjunta policial facilita a permanência da extrema violência.

Cabe analisar ainda que os brasileiros não acreditam ou veem importância na denúncia como forma de gerar um “mapa” da violência. Por raramente o processo de investigação,encontrar o furtador ou recuperar os bens perdidos,poucos boletins de ocorrência são realizados pelas vítimas.É de extrema necessidade,porém,que elas o façam,já que a partir do registro,é possível que o chefe de polícia designe uma maior quantidade de policiais para aquela região,o que pode evitar futuros roubos e garantir a segurança.Logo,é fundamental que a cultura da denúncia seja estabelecida para permitir que a força policial saiba onde deve agir.

Em síntese, a inexistência de uma ação coletiva entre as polícias estaduais e o pequeno número de boletins de ocorrência realizados são fatores que impedem o Brasil de promover a segurança aos seus cidadãos.Por isso,o Ministério da Segurança Pública pode solicitar que os centros de pesquisas universitárias,com financiamento do CNPq,desenvolvam um software que unifique os bancos de dados dos procurados,inclusive entre as forças policiais civil e militar,para facilitar as apurações dos delitos.Com este aplicativo,as ações policiais serão facilitadas e portanto,a violência  será reduzida.Ademais,o Ministério da Justiça pode veicular,na Tv,uma campanha publicitária que explique a importância da denúncia.Somente com tais medidas,o Estado Brasileiro,finalmente,exercerá a função de assegurar a segurança à população,como previsto por Hobbes.