Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Nos últimos anos, assistimos a casos de atuação de Forças Federais na segurança pública, como no Rio de janeiro e Rio grande do Norte. Salienta-se que esses episódios revelam os desafios e dificuldades que temos nesse setor. Ressalta-se que nossa atual política de segurança pública mostra-se ineficaz, aja vista que pauta-se em ações paliativas de enfrentamento, desconsiderando a dimenção social da violência. Nesse sentido, faz -se urgente a necessidade de reestruturação desse modelo.

Com efeito, ao longo do século passado varias cidades sofreram um processo de segregação espacial, deixando a elite no centro e os pobres, orfãos do estado, na periferia. Destaca-se que, com o intuito de reestruturar os centros das cidades, políticas de bota a baixo demoliram moradias populares, como os cortiços, que inspiraram o livro de Aluizio de Azevedo de mesmo nome. Dessa forma, a especulação imobiliária impulsionou os pobres para a periferia e, assim, fundou espaços desprovidos de políticas públicas, as favelas. Nesse cenário a marginalidade encontrou terreno fértil para expandir-se.

Não obstante, o Estado atuou de forma permissiva e pouco consistente com a violência crescente. Isto é, propôs políticas de segurança pública pautadas no confronto e, desse modo, despresou a dimenção social do problema. Em consequência temos uma das polícias mais letais do mundo, produzindo uma matança institucional, vale salientar que, essa atua especialmente sobre jovens, negros e favelados, ou seja, sobre os mais socialmente desprovidos. Tal fato revela a necessidade de uma nova política  publica de segurança, que alie combate e políticas sociais.

Portanto, é mister que o Estado ocupe de forma efetiva as regiões mais pobres. Para isso, urge que o Ministério da segurança associe-se ao do desenvolvimento social, e foquem seus recurços em políticas sociais como  minha casa minha vida, política nacional de saneamento e SUS e, assim, fomentem projetos de saúde, saneamento e moradia. Dessa forma reduziram a segregação social e consequentemente impediram a violência