Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 29/06/2018
Segundo Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, a educação é a arma mais poderosa que pode ser usada para mudar o mundo. Todavia, o sistema de segurança pública brasileiro aposta numa abordagem repressiva de modo que converge para uma segurança pública insatisfatória agravada pelos limitados investimentos do país em tecnologias de segurança.
A priori, vale ressaltar que o sistema de segurança pública vigente visa a punição, ao passo que insere os criminosos em um sistema carcerário hostil que não dispões de recursos adequados para a reinserção social, o que contribui para que os detentos se tornem mais violentos - exemplo está na rebelião que ocorreu em 1992 no Carandiru, a qual resultou na morte de 111 presos. De modo que, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, nos crimes mais rotineiros os presos passam, em média, apenas um ano reclusos e voltam após isso, em maior parcela, ao crime.
Ademais, para o filósofo francês Michel Foucault, a sensação de ser observado é mais eficiente do que leis escritas no combate a infrações, o que ele chama de “vigiar e punir”. Dessa forma, percebe-se a viabilidade de maiores investimentos em tecnologias de segurança pública como monitoramento das vias públicas com câmeras de segurança, drones e aplicativos de celular vinculados a órgão da polícia, elencados pela revista Exame como mecanismos de proteção oferecidos à sociedade com excelentes resultados em países como EUA e Canadá.
Portanto, medidas são necessárias para combater o impasse. Assim, urge ao Estado, por intermédio da Justiça, fornecer aos presos educação obrigatória em todos os níveis, além de incentivo a produções artísticas e práticas esportivas, assim como, a garantia de acesso a tratamento psicológico e psiquiátrico e apoio social com o objetivo de transformação moral adequada para uma eficaz reinserção a sociedade e fim da reincidência de práticas delituosas. Além disso, por meio do Ministério da Defesa e junto às prefeituras deve investir em programas de segurança voltados para o desenvolvimento e implantação das novas tecnologias de segurança em todo o território, dessa forma, a sociedade estará melhor amparada no que tange a sua proteção.