Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Em meados do século XIX, influenciado pelas Revoluções Industriais inglesas, o Brasil viveu o início de sua industrialização. Com isso, houve a chegada de novos imigrantes europeus que buscavam por novos atrativos e melhores qualidades de vida. Ademais, com o fim da escravidão, a população negra recém liberta também iniciou sua busca por novas formas de sobrevivência. Assim ocorreu um intenso e rápido inchaço urbano, porém, a velocidade com que a população da cidade crescia era desproporcional ao crescimento urbano. Uma vez que não havia trabalho, moradia e saúde para todos da cidade, existia também um déficit na segurança pública e, apesar de o país já ter realizado diversas medidas para assegurá-la, ainda há um grande vazio a ser preenchido.

Em primeiro lugar, pode-se verificar a situação atual da cidade do Rio de Janeiro. No início do ano de 2018, foi aprovada no Congresso Nacional a decisão de que a capital teria uma intervenção federal, a fim de combater a crise pela qual o sistema de segurança da cidade está imerso há anos. Uma de suas causas seria o conjunto de Reformas de Pereira Passos no início do século XX, em que houve a derrubada dos cortiços e a expulsão da população mais pobre para a periferia, diminuindo a qualidade de vida da população, bem como aumentando a criminalidade nos arredores de toda a cidade. Porém, bem como as Reformas do século passado, a situação da cidade tem sido apenas “para inglês ver” e, mesmo com a intervenção, não houve melhora significativa para a população como um todo.

Por outro lado, o Rio de Janeiro já não é mais a capital mais violenta do Brasil. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em primeiro lugar está a cidade de Aracaju. Dentre as mais violentas, encontram-se grande parte de cidades localizadas no Nordeste do país. Isso se deve graças às migrações de retorno ocorridas no final do século XX. Com isso, há uma intensa corrida do tráfico devido à região ser um importante ponto estratégico para a atividade ilegal. Como consequência disso, ocorrem guerras de facções que, acrescidas ao baixo número de policiamento militar nos estados, gera um caos urbano, provando que a segurança pública está em carência.

Logo, não há como negar que ainda existem lacunas na questão da segurança pública. Assim, apesar de o Estado ter realizado congelamento nos gastos com educação por vinte anos, o investimento na mesma é fundamental para o desenvolvimento e a formação dos cidadãos, uma vez que ela é a base para a conscientização dos indivíduos, já que a escola é a segunda instituição responsável pela socialização. Além de ser função do governo garantir que não haja impunidade às pessoas que cometem crimes, bem como assegurar que o encarceramento não seja apenas uma privação da liberdade, mas também uma forma de capacitar os indivíduos para sua futura reinclusão na sociedade.