Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A música “muros e grades” da banda Engenheiros do Hawaii descreve as fragilidades desses meios para proteger a comunidade. Essa canção condiz com a realidade contemporânea, pois os noticiários de mortes, prisões e assaltos expõem a ausência de segurança no Brasil. Diante dessa perspectiva, observa-se uma grave crise no sistema de segurança pública que deve ser remediada com melhorias no planejamento e na estrutura das instituições envolvidas.

É importante pontuar que o planejamento e a conexão entre as instituições responsáveis pela segurança pública brasileira, como a polícia e o ministério público são defasados. Desse modo, facções criminosas geralmente possuem maior organização, comunicação e poder que a polícia, por exemplo o Primeiro Comando da Capital-PCC atua dentro e fora dos presídios, a nível federal e especialmente no tráfico de drogas. Isso demonstra o avanço, a programação e a estruturação do crime.

Vale destacar também que o sistema de segurança pública é vulnerável, principalmente o penitenciário, já que apresenta fragilidades tanto em inteligência quanto em infraestrutura, repercutindo na superlotação. Nesse viés, as ameaças à segurança pública ocorrem por meio dos atentados a ônibus, as unidades policiais, as rebeliões nos presídios e comprovam a mobilização do crime organizado. Dessa forma, as atuações preventivas tornam-se nulas, a escassa qualificação humana e as estruturas arquitetônicas inadequadas diminuem a segurança pública.

A partir dos problemas abordados é fundamental que o poder executivo crie centros de inteligência interligados as polícias, ao ministério público e as penitenciárias a fim de montar um banco de dados confiável para traçar planos de ações e monitoramentos, bem como modernizar o sistema de comunicação da segurança pública. Assim, baseando em dados reais será possível a capacitação dos envolvidos por meio de cursos teórico-prático, a inclusão de tecnologias, por conseguinte a otimização dos muros e grades para uma segurança pública adequada e abrangente.