Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A celeuma sobre a segurança pública no Brasil vem hodiernamente tomando espaço na sociedade. Os altos números de homicídios e a quantidade de cidades brasileiras entre as mais perigosas do mundo dão à população uma sensação de insegurança cada vez maior. É em decorrência desses impasses que medidas urgentes estão sendo tomadas. Com o fito de conter a situação, colocou-se até a legalização de armas em pauta. Percebe, pois, uma preocupação elevada em reprimir o problema, mas olvida-se o cerne do empecilho: a falta de educação de qualidade para os cidadãos.

Segundo o site BBC, o Brasil possui 17 cidades dentre as 50 mais violentas do mundo. Natal/RN, com o maior número de homicídios do país, é a quarta. Isso mostra que a ausência de educação qualificada, mormente nas regiões à mingua - favelas, bairros pobres - corrobora para o crescimento de uma sociedade cada vez mais alheia às consequências da ignorância. Portanto, o acesso facilitado e qualificado ao ensino se faz substancial, pois, como já ponderou Immanuel Kant: “o homem é nada além daquilo que a educação faz dele.”

Ademais, em virtude do medo, tem-se discutido em demasia a legalização do porte de armas como medida de segurança. Vale salientar, contudo, que países que já adotam essas políticas vêm enfrentando cada vez mais uma população insatisfeita. O exemplo mais recente ocorreu em Janeiro de 2018, nos Estados Unidos, onde milhares de pessoas foram às ruas em passeata requisitando o fim dessa doutrina - uma vez que já morrera muita gente vítima da violência no país. Dessa forma, pensar na legalização do porte de arma para a população como recurso de melhoria da segurança pública do Brasil seria agir de forma negligente e ingênua.

Destarte, para se conseguir resolver o estorvo da segurança pública, a priori, o Ministério do Planejamento deve expedir a criação de uma Plano Nacional de Redução dos Homicídios, priorizando a investigação deste tipo de crime e fortalecendo o controle de armas e munições dentro do país. A posteriori, o Governo Federal, através do Ministério da Educação, deve solicitar a criação de escolas profissionalizantes de tempo integral em cidades onde os índices de criminalidade são eminentes, com o fito de dar ocupação àqueles que estão propensos à marginalização e, sobretudo, fazer despertar neles a importância que tem o ensino na formação do caráter.