Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

O sociólogo francês Émile Durkheim defendeu o conceito de “Anomia Social”, sendo esse um fenômeno caracterizado pela desintegração das normas sociais em decorrência da individualização do homem e das influências econômicas, que, em concomitância, geram a desordem. No Brasil, observa-se explicitamente essa problemática, tendo em vista os agraves nos índices de violência no país, que integram: homicídios, roubos e suicídios. Assim sendo, relaciona-se essa circunstância à ineficiência do Estado em manejar a polícia e de suprir os serviços basais à população.

Deve-se pontuar, de início, que, historicamente, a polícia brasileira protagonizou um papel altamente violento e repressor. Esse fato exemplifica-se por meio da Guerra de Canudos, na qual mais de 5 mil pessoas foram impiedosamente mortas em decorrência do militarismo da polícia. Apesar de brutal, contemporaneamente, esse perfil opressor persiste, além do que, a falta de aval do Estado desencadeia a corruptibilidade dos policiais, fazendo com que esses optem por vieses ilegais como, por exemplo, o recebimento de propinas. Desse modo, constata-se que a violência persistente à medida que a sociedade desacredita no papel dos policiais e contraria as normas e leis impostas pelo Estado.        Vale ressaltar, também, que a ineficiência do governo brasileiro em oferecer serviços básicos à população precede o problema de segurança pública. Sabe-se, hoje, que o investimento na educação e no lazer propícia a construção de uma nação íntegra. Entretanto, nota-se que o Estado brasileiro muito negligencia esses serviços. Por conseguinte, a falta de integração e de distribuição igualitária de infraestruturas chancela o fortalecimento de organizações criminosas, uma vez que essas oferecem aos cidadãos serviços semelhantes, mas que requer atuação criminosa. Desse modo, contata-se que enquanto o governo brasileiro não fizer valer o conceito da equidade, existe uma tendência no agrave da violência no Brasil.

Infere-se, portanto, que o problema de segurança pública, se não solucionado, desencadeará o definhamento da sociedade. É papel do Estado a manutenção do policiamento no Brasil, para isso, deve-se desmilitarizar a polícia integrá-la, além do que, cabe maior treinamento e incentivo financeiro aos policiais. Essas medidas ao serem implementadas visam a subversão do perfil violento da polícia e, também, estimular a atuação ao lado dos civis. Outrossim, é imperativo que os Ministérios da Saúde, da Educação e do Lazer destinem verbas às comunidades escassas de infraestruturas; desse modo, busca-se oferecer amparo aos cidadãos para que não recorram às entidades criminosas e, consequentemente, sejam induzidos a cometer atos ilícitos. Após a adoção dessas medidas, será possível o abarrotamento da anomia que nos assola.