Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

“No meio do caminho tinha uma pedra”. O poema, de Carlos Drummond de Andrade, parece mostrar que algo interfere na trajetória do eu lírico. Dessa forma, posicionando a obra na atual conjuntura brasileira, pode-se afirmar que a ineficácia da segurança pública poderia muito bem ser interpretada como um obstáculo que impede a caminhada do país. Dessarte, implica aludir a formação metódica escolar e os baixos investimentos no âmbito policial como fatores precípuos na persistência da problemática.

Em primeiro plano, é mister salientar que a instrução pedagógica tem um papel primordial nessa temática. Nesse viés, cabe citar, que de acordo com o Departamento de Ação Sócioeducativa, cerca de 95% dos detidos por delitos que ferem segurança pública, não concluiram o ensino médio, o que é um dado alarmante, pois demonstra que a educação interfere, sim, nas condutas dos indivíduos, como já dito pelo filósofo alemão Immanuel Kant: “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Contudo, é evidente que o ensino é algo basilar no desenvolvimento de todo cidadão e aqueles sem instrução adequada são os mais propensos a cometer tais infrações, principalmente, por não terem conhecimento acerca do que é ou não proibido.

Outro ponto relevante a ser citado nessa questão, é a escassez de recursos e investimentos, direcionados aos responsáveis em apurar e averiguar os casos. Nesse sentido, convém mencionar Thomas Hobbes e sua teoria de contrato social, em que afirma que as pessoas não conseguem viver sem conflitos, por isso o Estado deve interferir como detentor do poder, para impedir ou parar os conflitos entre as pessoas. Sob essa lógica, que o Estado se firma criando instituições, como a polícia, para intervir nas desordens, o problema se instaura quando apuramos os dados do G1, que diz que só em 2016 pelo menos 75% das sedes policiais não receberam os equipamentos necessários, o que é alarmante, pois consequentemente os números de casos apurados caem, ajudando no crescimento da impunidade.

Em suma, os impasses supracitados urgem ser elucidados. Para isso, o Ministério da Educação, financiado pelo Ministério da Fazenda, deve em parceria com SENAC implantar o sistema de educacional integral básico técnico, por meio de aulas os de gastronomia, alunos poderão fazer sua própria merenda, já saindo da instituição com emprego e estágio em restaurantes, diminuindo assim o número de desistência escolar. Ademais, financiado pelo Ministério da Fazenda, o Governo Federal deve rever o pacto federativo, com o fito de redirecionar os investimentos para sedes policiais carentes, diminuindo o número de casos não apurados, concomitantemente retirando as “pedras” do caminho.