Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

“Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci”. O trecho retirado da música “rap da felicidade”, grande sucesso de 2007, parece fazer alusão ao atual cenário de segurança pública no Brasil, que vive uma intensa crise – só no Rio de Janeiro são aproximadamente 40 mortes a cada 100 mil habitantes, dados alarmantes que foram superados em outros 10 estados, de acordo com o Atlas da Violência. Isto posto, cabe analisar os obstáculos enfrentados tangentes a problemática.

É indubitável que a mazela está intrinsecamente ligada à realidade do país, ainda que o direito pleno e inalienável à proteção provinda da União seja garantido na Constituição de 1988. Ademais, comunidades carentes são as mais atingidas pela questão, conforme exposto pelo Atlas da Violência de 2016. Dessa maneira, ao não oferecer suporte diferenciado para essa parcela da sociedade, nega-se a equidade aristotélica, na qual trata-se desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade. Isto é, em face da avançada condição de hostilidade em regiões mais pobres, necessita-se de prudência duplicada.

Outrossim, destaca-se a falta de recursos como impulsionadora do problema. Desse modo, a falta de investimentos interfere diretamente na segurança canarinha. Em consonância a essa idéia, o Anuário Brasileiro de Segurança Publica noticiou que, apenas, 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) é voltado para o setor, Todavia, um projeto chamado “Ciclo Completo”, já aplicado com sucesso em Santa Catarina”, que tem como objetivo acelerar o atendimento usando inovações, está sendo estudado pela Câmara dos Deputados.

Fica claro, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de uma segurança pública, definitivamente, eficiente. Destarte, cabe ao Ministério de Segurança Publica promover uma ação intensiva de inspeções em comunidades carentes, instalando postos de vigilância em áreas estratégicas, bem como delegacias, afim de proporcionar seguridade aos indivíduos e, assim, alcançar a equidade aristotélica. Concomitantemente, com a aprovação do Ciclo Completo, o Estado deve aplicar o sistema em todas as áreas do país, alterando o método de policiamento, visando a execução do que consta na Carta Magna.