Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Em janeiro de 2017, houveram diversas rebeliões em presídios na região Norte e Nordeste, a principal causa: disputa entre as facções PCC e CV pelo poder nas rotas de tráfico internacional de drogas na Amazônia. Além disso, o estado precário das prisões, com condições sub-humanas e superlotação das celas, aumentou a tensão entre os rivais. Portanto, diante das rebeliões, o objetivo principal do Ministério da Justiça deverá ser a eliminação das facções criminosas e do tráfico internacional de drogas e armas.

O comércio ilegal é o responsável por financiar as milícias no Brasil, possibilitando a expansão da distribuição nacional e internacional de drogas e armamentos. As maiores rotas do tráfico de drogas ocorrem em direção a Europa e aos Estados Unidos, respectivamente, sendo cerca de 124 e 165 toneladas de cocaína. Devido a alta lucratividade, as gangues procuram comprar todos os tipos de armamentos para defender as rotas comerciais e conquistar outras. Em 2016, o número de fuzis apreendidos no Rio de Janeiro aumentou 72% em relação a década passada. O uso desse armamento também tem servido para assaltar bancos e carros-fortes, prática que acontece com certa frequência nas capitais.

As facções criminosas estão diretamente ligadas a quase todos os crimes que ocorrem nas favelas e nos grandes centros urbanos, logo, desfazê-las é algo necessário para a segurança nacional. Entretanto, tal ação é quase impossível de se realizar, já que a quantidade de membros é grande e muitos deles ainda não foram identificados oficialmente, dificultando uma ação efetiva (como a intervenção militar no Rio de Janeiro). Além disso, o “quartel-general” dessas milícias são as cadeias que estão presos os líderes, e sua separação causou a crise de 2017.

Portanto, é necessário uma intervenção militar na segurança nacional, pois a guerra entre as duas principais facções poderá eclodir nos centros urbanos, afetando a população civil (já desestabilizada pelo desarmamento). Assim, para diminuir o tráfico de drogas internacional, a Marinha deverá ser responsável pela guarda do rio Amazonas e dos portos. Além disso, a Aeronáutica deve se atentar aos aviões clandestinos que vêm pela fronteira do Paraguai e Bolívia. Já o Exército se responsibilizará pelo processo de pacificação nas comunidades do Rio de Janeiro e São Paulo, aos moldes da pacificação do Complexo da Maré (RJ).