Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Brás Cubas, personagem de Machado de Assis, afirma em suas Memórias Póstumas não querer ter filhos para não transmitir a eles o legado de nossa miséria. Se fosse vivo, veria sua acertada decisão no que tange a falta de segurança pública no Brasil, que se manifesta de inúmeras maneiras – racismo, feminicídios, tráfico de drogas, assassinatos por armas de fogo, entre outras. Dessa forma, esse quadro caótico é reflexo de uma cultura de privilégios e de um sistema carcerário que funciona como uma verdadeira escola do crime.

Em primeiro plano, o Brasil sempre foi um país excludente e de privilégios. Sendo assim, os menos favorecidos sempre foram deixados à margem de processos importantes de formação de um ser - educação de qualidade, por exemplo - sendo entregues ao mundo como uma tábula rasa, uma folha em branco, como afirmou o filósofo John Locke, para serem moldadas pelo meio violento onde geralmente vivem. Logo, de acordo com o Atlas da violência 2018, o Brasil tem taxa de homicídios 30 vezes maior que a da Europa, e as pessoas mais envolvidas na esfera criminal são justamente as mais desfavorecidas socialmente e com menor acesso à educação.

Em segundo âmbito, verifica-se a ineficiência das penitenciárias em reeducar e promover a possibilidade de melhores condições de vida futura para essas pessoas privadas de liberdade, dado que, segundo o Ministério da Justiça, os índices de reinserção ao crime chegam a 70% no Brasil. Desse modo, fica evidente como esse sistema falho promove a estagnação da violência e até mesmo o aumento dela, ao passo que as cadeias funcionam como verdadeiras escolas do crime e não garantem que essas pessoas possam se reintegrar à vida social de forma honesta quando libertas.

Portanto, a fim de garantir a real segurança pública do Brasil, é necessário que o Ministério da Educação, por intermédio do Governo Federal, realize maiores investimentos em toda a esfera educacional, garantindo que todas as crianças e jovens tenham acesso à educação de qualidade, por meio de escolas bem estruturadas, professores preparados e materiais em bom estado, para que possam enxergar nos estudos uma forma de ascensão social. Ademais, o Ministério da Justiça deve investir em programas de reinserção social de infratores, com renda proveniente dos altos impostos cobrados da população, para que essas pessoas possam contribuir de forma positiva para um Brasil melhor e mais seguro.