Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A segurança pública é um dever do estado segundo o artigo 144 da Constituição Federal porém, numa ação inédita o governo Temer decretou a intervenção federal no Rio de Janeiro devido o aumento da violência. Claramente, esse fato demonstra os desafios do sistema de segurança pública no Brasil, que tem como principais entraves a falta de estrutura e corrupção policial resultando em altos índices de homicídios.

Segundo, o Atlas de Violência no ano de 2016 foram mais de 61 mil homicídios no Brasil, este dado é reflexo de uma segurança pública que enfrenta uma falta de estrutura em todas as suas áreas, o contingente policial é insuficiente, á ausência de viaturas para policiamento ostensivo, além de escassez de equipamentos nos quartéis policiais e delegacias. Os policiais civis e militares tem dificuldade para exercer suas funções de forma efetiva devido a esses fatores.

Além disso, esses policiais lidam com baixos salários fator esse que tem gerado um aumento na corrupção policial. O filme “Tropa de Elite 2:O inimigo agora é outro” teve como enredo as milicias criadas nas favelas do Rio de Janeiro por policiais e membros de facções que se mantêm a ativa pela existências de policiais corruptos que não executam suas funções e participam ativamente de ações criminosas. Contudo, longe da ficção está é uma realidade no Rio de Janeiro aonde o Gaeco registrou acusação de corrupção para 826 policiais segundo dados do Jornal O Globo.

Nesse contexto, se torna necessário para solucionar este impasse a criação de um projeto chamado Segurança Pública em Pauta, que será realizado em conjunto com governo federal, estadual e municipal financiado com recurso público do Ministério da Segurança Pública, realizado em todas as cidades do Brasil. Neste projeto prevê uma restruturação dos quartéis policiais, aumento do contingente policial, aumento do salário dos funcionários de segurança pública. Além disso, aumento da investigação para punição dos policiais corruptos e impedimento do exercício das suas funções.