Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

“Fracos usam a violência, e os fortes, as ideias.” Essa frase de Augusto Cury deveria servir de base para as políticas de segurança pública do país, porém, o que se percebe é a polícia brasileira em um intenso confronto com criminosos, sendo que aquela é a que mais mata em todo o mundo. Ademais, o Brasil detém o maior número de homicídios em escala global e figura entre os dez países em termos relativos, segundo a ONU. Logo, identificar os motivos desse cenário e reconhecer as falhas no atual sistema de segurança pública é imprescindível para garantir ao povo o direito à proteção.

Em primeiro lugar, vale lembrar das principais causas de violência e os mecanismos de defesa que os cidadãos dispõem. Nesse sentido, dentro os órgãos responsáveis por manter a ordem, destacam as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil. Entretanto, culpá-los pelo situação atual é algo injusto, sendo que o Estado pouco investe em urbanização adequada e no combate à desigualdade social. Com essas carências, percebe-se um inchaço das periferias, além de falhas na educação, desemprego, aumento do crime organizado e enfim, altas taxas de violência.

Por outro lado, é fundamental analisar também que o sistema de segurança como um todo pode apresentar falhas. Nesse prisma, ressai a ação das polícias brasileiras, que é a mais violenta e que mais mata no mundo, de acordo com o Relatório da Anistia Internacional de 2015. Esse caráter violento pode ser associado à lógica de enfrentamento, herança da ditadura militar (1964-1985), quando as polícias militares eram dotadas de uma força abusiva e repressiva, e que se utiliza até hoje. Além disso, o despreparo da instituição frente à realidade, baixos salários, falta de treinamento e equipamentos adequados e serviços de inteligências precários, potencializam os erros, e consequentemente, cresce o número de mortes que poderiam ser evitadas.

Fica claro, portanto, que há grandes desafios para se enfrentar em relação ao sistema de segurança pública do país. Primeiramente, é válido lembrar que uma redução nas taxas de violência não depende só da ação policial, mas sim de um conjunto de medidas, como o investimento do Governo Federal para a criação de mais escolas públicas, novos postos de trabalho e urbanização planejada, diminuindo dessa forma a desigualdade social. Em relação ao sistema policial, é preciso que o Ministério da Justiça invista e forneça treinamentos qualificados, equipamentos modernos e, principalmente, serviços de inteligência para os policiais se tornarem aptos a enfrentar a realidade cotidiana com maior eficiência. Dessa maneira, o crime organizado pode ser desestruturado muitas vezes sem a necessidade de um enfrentamento direto e violento com bandidos, baseado assim na ideia de Augusto Cury e logo, garantindo o direito de ir e vir da população com segurança.